A diretoria do Hospital São João Batista, localizado em Viçosa, município a 168 quilômetros de Juiz de Fora, informou, por meio de nota, que a instituição continua funcionando e prestando serviços de saúde à população. A afirmação rebate mensagens que circulam em redes sociais sobre um possível fechamento de portas da unidade. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o vice-presidente da instituição, Lacyr Andrade Filho, disse, entretanto, que existe a possibilidade de fechamento do Centro de Terapia Intensiva (CTI), mas que a administração “está trabalhando e tem esperança de reverter a situação”.
As declarações sobre a suposta paralisação dos atendimentos se dão por conta da situação financeira do hospital, circunstância que se estende a outra unidade hospitalar da cidade, o Hospital São Sebastião. Assim com a instituição, o São João Batista, conforme afirmou o promotor Luis Cláudio Fonseca, durante reunião ordinária na Câmara de Viçosa, no último dia 5, passaria por dificuldades financeiras, “reflexo de más administrações anteriores”.
Para tentar reverter o cenário, o Ministério Público interveio e afirmou que “administradores profissionais” assumiram a direção administrativa das instituições recentemente. “Quando o Ministério Público fez um processo de readequação de administração, foi uma exigência que os administradores conversassem entre si”, afirmou o promotor Luis Cláudio Fonseca, na Câmara. Segundo ele, a falta de diálogo e supostos atritos políticos prejudicaram os serviços prestados pelos hospitais.
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Unidades são alvo de ações do MP
Ambos os hospitais, recentemente, foram alvo de ações do Ministério Público. Este ano e em 2019 o Hospital São João Batista foi alvo de investigações por conta de supostos desvios de dinheiro público. Na Operação Ressonância, em abril deste ano, foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Viçosa e Ervália, contra funcionários e ex-funcionários do hospital por supostas prática de desvios, inclusive com a manipulação do sistema de controle financeiro da fundação. Segundo o Gaeco, em 2019, desvios de recursos públicos, de R$ 729.365,10, teriam sido feitos no Hospital São João Batista.
Já o Hospital São Sebastião, de acordo com o Ministério Público, obteve, em janeiro deste ano, uma sentença determinando que no prazo de cem dias fosse estruturada a equipe de profissionais de enfermagem da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, conforme estabelecido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, na ocasião, foi estipulado o prazo de 30 dias para que o hospital efetivasse a equipe executora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
No ano passado, o MPMG obteve uma liminar determinando a adoção de uma série de medidas para garantir o atendimento adequado na condução dos partos, na maternidade da Casa de Caridade de Viçosa – Hospital São Sebastião, conforme determina a legislação. “Na decisão, que atendeu à Ação Civil Pública proposta pelo promotor de Justiça Luis Cláudio Fonseca Magalhães, a juíza Daniele Viana da Silva Lopes fixa multa diária de R$ 250 por obrigação descumprida, limitada a R$ 100 mil, montante que poderá ser revisto e ampliado, se necessário”, diz o texto do Ministério Público.
Instituições operam em déficit
Durante a reunião ordinária do dia 5 de setembro, os diretores dos hospitais declararam que as instituições hoje funcionam em déficit. À frente da diretoria do Hospital São Sebastião a cerca de um mês, Ronaldo Rafael de Oliveira, relatou a situação, pontuando ainda que a instituição tem “uma dívida pesada”. “Todo mês selecionamos o que vamos pagar. A situação é muito complexa. Precisamos de reorganização interna e, num primeiro momento, aporte financeiro”. A situação difícil das instituições foi endossada pelo diretor Belmiro Filho, do Hospital São João Batista, que também falou sobre a necessidade de readequação da administração.
No vídeo publicado em suas redes sociais, Andrade Filho, vice-presidente do Hospital São João Batista, expôs que esteve em Brasília há cerca de 15 dias com o senador Rodrigo Pacheco. “(Ele) se comprometeu a ajudar (o hospital) com uma emenda parlamentar”, disse. Andrade Filho acrescentou, ainda, que o tem recebido manifestações de políticos interessados em ajudar o Hospital.