Paralisadas desde o final de 2018, as obras do novo presídio de Ubá, na Zona da Mata, foram retomadas. A medida integra o projeto do Governo de Minas Gerais de reduzir a superlotação no ambiente prisional. A proposta é que 2.500 novas vagas sejam entregues até o final de 2020, a partir da ampliação de unidades já existentes e da construção de novas edificações.
O novo presídio de Ubá terá sete mil metros quadrados de área construída e capacidade para atender 388 custodiados. Segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 50% das obras estão concluídas. “A nova estrutura contará com área de carceragem, pátios para banho de sol, área administrativa para os servidores e área para atendimento ao preso, com salas para atendimento psicossocial e de saúde”, explicou a assessoria. Para a conclusão da edificação serão investidos R$ 25 milhões. O recurso foi obtido por meio de negociações do governo estadual com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo federal.
Além de Ubá, a cidade de Iturama, no Triângulo Mineiro, também receberá uma nova unidade prisional. As obras, que também estavam paralisadas desde 2018, foram reiniciadas esta semana. A edificação terá capacidade para 388 vagas e 30% das obras estão concluídas. “O local terá quatro guaritas para a proteção dos blocos internos, além dos módulos de área administrativa, setor de revista, guarda externa, casa de gás, Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), entre outros. O investimento também é de cerca de R$ 25 milhões de recursos externos, com contrapartida do Governo Estadual”, informou a assessoria da Sejusp.
Ressocialização
Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, General Mario Araújo, os investimentos para reduzir a superlotação no ambiente prisional são de extrema relevância. “A criação das novas vagas é importante para ressocializar os presos que estão conosco. Eles voltarão para a sociedade e é importante que estejam recuperados.”
Processo de Seleção Simplificado
Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta quarta-feira (11), o General Mario Araújo afirmou que, dentro da diretriz do novo governo, não foi autorizada a contratação de nenhum novo servidor. “Em função da sensibilidade do sistema prisional, nós fizemos uma recomposição dos quadros no dia 1º de janeiro. Na medida em que as vagas foram surgindo nós fomos convocando dentro do Processo Seletivo Simplificado feito no ano anterior. Já convocamos 322 servidores e vamos convocar até o final de setembro mais 350. O planejamento já está pronto, está em curso e semanalmente uma parcela desses servidores será chamada”, disso o secretário, acrescentando que há autorização para recomposição na medida em que as vagas vão surgindo. “Nossa meta é (convocar) cerca de 750. Como nós já chamamos 322, com 350 vai a 672, portanto temos algo em torno de 80 a serem chamados até o final do ano”, ressaltou.
Ao final da entrevista, o secretário destacou que os agentes penitenciários são uma parcela da população de extrema importância e têm uma atividade profissional de risco. “Só perdem para quem trabalha em minas e para mergulhadores de alta profundidade. Essa profissão precisa ser reconhecida pela sociedade”, afirmou, ressaltando, sem entrar em detalhes, que, dentro desse contexto, o governo está trabalhando em uma nova carreira para essa categoria. “Resolvida a questão da superpopulação carcerária, vamos ter uma sistema prisional mais humanizado, que é o nosso objetivo.”