Duas ex-servidoras da Prefeitura de Cipotânea, cidade a 140 quilômetros de Juiz de Fora, foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suposto envolvimento em um esquema de “funcionária fantasma” que teria causado prejuízo de mais de R$ 10.037,74 aos cofres públicos.
Segundo as investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça de Alto Rio Doce, uma das denunciadas foi nomeada, em fevereiro de 2025, para o cargo comissionado de diretora do Departamento Municipal de Turismo, função que exigia dedicação exclusiva. Conforme o MPMG, ela continuou atuando simultaneamente em uma empresa privada do setor de mineração, com vínculo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Documentos encaminhados pela empresa, incluindo registros de ponto, demonstraram incompatibilidade de horários entre a jornada cumprida pela investigada na iniciativa privada e aquela exigida para o exercício do cargo público, além de inviabilidade logística de deslocamento entre os dois locais de trabalho.
A segunda investigada ocupava o cargo de secretária municipal de Cultura, Esporte e Turismo. O MPMG a denunciou por omissão no dever de fiscalizar o cumprimento da jornada da subordinada, conduta que, segundo a promotoria, contribuiu para a manutenção do esquema e para o pagamento indevido de recursos públicos.
Investigadas respondem a ações criminal e cível
Na esfera criminal, as duas respondem por peculato-desvio. O MPMG pede condenação com reconhecimento de continuidade delitiva, aplicação de causa de aumento de pena prevista para ocupantes de cargos em comissão e fixação de valor mínimo para reparação dos danos ao erário.
Na esfera cível, foi ajuizada ação por improbidade administrativa com pedido de ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil. As ações tramitam na Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce.
A Tribuna buscou posicionamento da Prefeitura de Cipotânea, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- Duas ex-servidoras de Cipotânea foram denunciadas pelo MPMG por suposto esquema de “funcionária fantasma”.
- Investigação apontou incompatibilidade entre cargo público com dedicação exclusiva e trabalho em empresa privada.
- O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em mais de R$ 10 mil, segundo o Ministério Público.
- As investigadas respondem por peculato-desvio e improbidade administrativa na Comarca de Alto Rio Doce.