Um dos 49 feridos do acidente de ônibus em Leopoldina, que deixou quatro vítimas fatais em 2021, foi à justiça pedir indenização por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a viação deveria pagar ao indivíduo o valor de R$14.400, devido ao abalo sofrido em um acidente. Na época, o passageiro estava com 17 anos.
O acidente aconteceu quando o jovem viajava em um ônibus da empresa saindo de São Paulo (SP) para Ubatã (BA). O coletivo saiu da pista de rolamento e caiu de uma ribanceira de 150 metros de altura, em uma área de difícil acesso. A vítima só foi resgatada horas depois, com machucados nas pernas, na cabeça e no joelho, além de uma fratura no pé esquerdo, O estudante perdeu diversos pertences, como documentos, malas, roupas, objetos pessoais, sapatos e um aparelho celular, e presenciou a morte de várias pessoas.
Ele entrou com a ação judicial em novembro do mesmo ano do acidente, pedindo indenização pelos sofrimentos que experimentou. Ao longo do processo, a empresa alegou que o simples fato de o estudante ser passageiro em um veículo que se acidentou não configurava dano passível de reparação por indenização. A sustentação era de que ele não teria enfrentado danos suficientes para justificar a reparação, e também pediu que a seguradora fosse incluída no processo.
O processo foi julgado na 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina, que entendeu que a viação apresentava responsabilidade objetiva, já que era prestadora dos serviços e não teria apresentado provas que a desobrigariam de arcar com os prejuízos causados. O valor da indenização, até então, foi fixado em R$5 mil, para ser dividido entre a companhia e a seguradora.
O jovem, então, recorreu da decisão, alegando que a quantia era baixa para a gravidade da situação. O Tribunal então reavaliou a indenização e aumentou o valor estipulado pelos danos morais.
Relembre o caso
Em outubro de 2021, quatro pessoas morreram em um acidente de ônibus na altura do km 776 da BR-116, em Leopoldina. O capotamento aconteceu na manhã de um domingo, dia 3, e deixou, no total, 53 vítimas, sendo 52 passageiros e um motorista. O veículo transitava entre Santo Amaro (SP) e Ubatã (BA).
Segundo o Corpo de Bombeiros, o ônibus saiu da pista de rolamento e capotou em uma ribanceira de 150 metros. As vítimas fatais foram três mulheres e uma criança, sendo que no veículo haviam ainda outras quatro crianças. Dez pessoas foram levadas para hospitais de Leopoldina e Cataguases.