O prefeito de Matias Barbosa, Carlos Lopes (PP), renunciou a seu mandato na noite desta segunda-feira (9), em reunião ordinária na Câmara Municipal do município. No mesmo dia, o vice-prefeito Joaquim Oliveira foi empossado como novo chefe do Poder Executivo Municipal. A opção da renúncia se dá por dois fatores. Um deles é que o afastamento atende a previsões da legislação eleitoral para possibilitar que o filho do agora ex-prefeito, Carlos Roberto Mendes Lopes, possa disputar a Prefeitura nas eleições de outubro. Também pesou para a decisão o fato de Carlos Lopes ter se tornado inelegível por cinco anos após o julgamento de uma ação por improbidade administrativa por atos cometidos em sua primeira gestão à frente da Prefeitura de Matias Barbosa, entre 1997 e 2000.
“Já fui prefeito por várias vezes. Na última (vez), fui eleito em 2016 e não posso mais tentar a reeleição. Meu filho é pré-candidato. Estamos abrindo mão para ele e, para isto, tenho que desincompatibilizar em até seis meses antes da eleição. Assim, achamos melhor trocar esses seis meses restantes por uma oportunidade dele ser eleito por mais quatro anos”, disse Carlos Lopes, que já foi vereador e vice-prefeito no município, em entrevista à Rádio CBN Juiz de Fora (91.3 FM). O próprio ex-prefeito admitiu sua inelegibilidade. “Tenho questões judiciais que estão prestes a ter seu julgamento final e, em breve, seu transitado em julgado. Unimos o útil ao agradável”, afirmou.
Ele explica que a condenação por improbidade administrativa se deu por ações ocorridas em seu primeiro mandato à frente da Prefeitura de Matias Barbosa. “Isso foi em 1998. Uma improbidade administrativa por doação de remédios para pessoas carentes, em que não fizemos a devida licitação total. Fizemos uma parte, porém, quando precisava de medicamentos extras, a gente comprava. Mas não tenho um minuto de pena a cumprir e nem um centavo a pagar em minha penalidade”, disse, também à Rádio CBN. O ex-prefeito, no entanto, afirmou que tal questionamento judicial é “comum na vida pública” e que não pretende se afastar, tampouco, das contendas eleitorais. “Jamais. Tenho 68 anos. Adoro a política e adoro minha cidade.”
A regra eleitoral que obrigou ao ex-prefeito Carlos Lopes a renunciar ao mandato em até seis meses do processo eleitoral está prevista no artigo 14 da Constituição. Em seu sétimo parágrafo, a Carta Magna rege que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
Novo prefeito
Joaquim Oliveira foi empossado no cargo pelo presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, João Fernando de Assis Cipriani, e sinalizou a continuidade dos trabalhos até então desempenhados sob o comando de Carlos Lopes. Em 2016, Carlos e Joaquim formaram uma chapa pura do PP que foi eleita para comandar o Poder Executivo municipal após receber 5.008 votos no pleito daquele ano.