Três servidores da Prefeitura de Laranjal são investigados após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificar transferências bancárias feitas por duas empresas suspeitas de fraudar licitações no município.
Familiares e parceiros dos agentes públicos também receberam valores e entraram na mira da investigação, que avançou nesta quarta-feira (9) com a terceira fase da Operação Cavalo de Troia e o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em Laranjal e Muriaé, ambos municípios da Zona da Mata Mineira.
A Tribuna procurou a Prefeitura de Laranjal para saber se o município foi oficialmente comunicado sobre a investigação envolvendo os três servidores e se eles permanecem no exercício das funções ou poderão ser afastados cautelarmente.
A reportagem também questionou se foi ou será instaurado algum procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes e se os contratos, pagamentos e processos licitatórios envolvendo as duas empresas investigadas estão sendo revisados. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação
Entenda como caso teve início e o que mostram as apurações até o momento
Duas empresas sediadas em Além Paraíba, cidade a cerca de 120 quilômetros de Juiz de Fora, venceram de forma sistemática licitações no município de Laranjal a partir de 2024. O caso chamou atenção da Promotoria de Justiça de Muriaé, que passou a investigar.
De acordo com o MPMG, uma das empresas venceu dois chamamentos públicos: para administrar a casa de repouso para idosos e o Hospital Municipal de Laranjal. Contudo, durante as apurações, o órgão teria identificado que atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa além-paraibana continham informações falsas. Também levantou suspeitas da promotoria, a empresa ter alterado a atividade econômica cadastrada (CNAE) dias antes da abertura de cada processo seletivo. Para a instituição, isso indicou um possível conhecimento prévio das licitações.
Conforme o Ministério Público, a segunda empresa também de Além Paraíba, teria criado uma sede fictícia em Laranjal a fim de que fosse considerada apta nas licitações que exigiam que as contratadas estivessem próximas do município. As licitações das quais a segunda empresa participou envolviam objetos variados, como material de escritório, caixas d’água, gêneros alimentícios e até um drone pulverizador. Segundo o MPMG, os atestados de capacidade técnica apresentados nesses processos foram fornecidos pela primeira empresa.
Os representantes legais das duas companhias mantêm um relacionamento afetivo, circunstância que, para o órgão, reforça a suspeita de atuação conjunta para fraudar as licitações. A investigação também encontrou indícios de superfaturamento e emissão de notas fiscais falsas, levantando a suspeita de que parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal não tenha sido efetivamente entregue.
Operação já cumpriu mandados em três cidades
A Operação Cavalo de Troia teve início em abril deste ano, quando o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão em Laranjal e Além Paraíba. Na segunda fase, realizada em julho, um novo mandado foi cumprido em Além Paraíba.
Já nesta terceira etapa, as buscas chegaram também a Muriaé: dos seis mandados cumpridos nesta quarta-feira, quatro foram executados em Laranjal e dois no município. As investigações continuam e, segundo o MPMG, caso os indícios sejam confirmados, os envolvidos poderão ser denunciados por crimes como fraude a licitações, associação criminosa e lavagem de capitais.