A Operação Cavalo de Troia foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta quarta-feira (8) com o intuito de investigar possíveis crimes contra a Administração Pública em dois municípios da Zona da Mata: Laranjal e Além Paraíba. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo três em Laranjal e quatro em Além Paraíba.
A ação foi realizada com apoio da Polícia Civil e Militar e incluiu diligências em residências de investigados e nas sedes de empresas. De acordo com o MPMG, a operação também reuniu elementos e informações que contribuem para o andamento das apurações sobre os possíveis crimes.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Muriaé identificou que duas empresas de Além Paraíba passaram, em 2024, a vencer diversos procedimentos licitatórios promovidos pelo município de Laranjal. Uma das empresas, com atuação voltada à gestão de pessoas, venceu dois chamamentos públicos: o primeiro em 2024, que garantia a administração da Instituição de Longa Permanência de Laranjal, e outro em 2025, para administrar o Hospital Municipal de Laranjal. Ainda conforme o Ministério Público, a análise dos procedimentos e as diligências realizadas indicaram que os atestados de capacidade técnica apresentados continham informações falsas.
A pessoa jurídica responsável pela empresa teria alterado sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dias antes da abertura de cada chamamento público, na tentativa de obter a qualificação exigida para participar dos certames. Para o MPMG, a situação caracteriza um possível conhecimento prévio sobre a realização das licitações.
A segunda empresa investigada, também sediada em Além Paraíba, teria constituído uma sede aparente em Laranjal apenas para atender à exigência de proximidade territorial prevista em editais de licitação.
Tais processos licitatórios envolviam objetos, como fornecimento de material de escritório, caixas-d’água, gêneros alimentícios e drone pulverizador. Para o Ministério Público, a variedade dos itens levantou dúvidas sobre a capacidade operacional da empresa. Os atestados de capacidade técnica, conforme a apuração, teriam sido fornecidos pela outra empresa investigada.
Mandados de busca e apreensão
Durante o cumprimento dos mandados, o MPMG afirmou ter encontrado indícios de superfaturamento e de emissão de notas fiscais frias. As apurações apontam que, embora houvesse emissão de documentos fiscais e registro de recebimento dos produtos pela Prefeitura de Laranjal, os itens não teriam sido entregues.
Ainda segundo o órgão, as investigações indicam que os representantes legais das duas empresas investigadas mantêm relacionamento afetivo. Esse vínculo indica um modo de atuação organizado para frustrar os procedimentos licitatórios.
As investigações seguem após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Caso os indícios preliminares sejam confirmados, os envolvidos poderão responder por crimes contra a Administração Pública, como fraude à licitação, associação criminosa e lavagem de capitais.
A Tribuna buscou contato com a Prefeitura de Laranjal e irá atualizar esta matéria se houver um posicionamento.
*Estagiário sob supervisão do editor Bruno Kaehler