Um professor que trabalhou por 25 anos em uma instituição de ensino de Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, foi demitido pouco tempo depois de retornar de um afastamento para tratamento contra um câncer de próstata. A Justiça do Trabalho considerou a dispensa discriminatória e condenou a escola ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais, além de diferenças nas verbas rescisórias. A decisão foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
De acordo com o processo, o docente foi diagnosticado com câncer de próstata em 2025 e permaneceu afastado das atividades profissionais entre 26 de fevereiro e 31 de maio daquele ano, período em que realizou o tratamento. Após retornar ao trabalho, ele foi dispensado pela instituição, onde atuava desde fevereiro de 2001.
A escola negou que a demissão estivesse relacionada à doença e afirmou que o desligamento ocorreu por questões profissionais. Segundo a defesa, o professor apresentava problemas de desempenho e comportamento, incluindo falhas durante as aulas. A instituição também argumentou que respeitou o período de afastamento médico e que o retorno do docente às atividades ocorreu normalmente.
O caso foi analisado inicialmente pela Vara do Trabalho de Cataguases, que reconheceu o caráter discriminatório da dispensa e determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, além de diferenças nas verbas rescisórias.
Escola não apresentou provas de problemas de desempenho
Após a sentença, a instituição recorreu ao TRT-MG, sustentando que a decisão de desligar o professor foi motivada por questões relacionadas ao seu desempenho profissional, sem qualquer ligação com o diagnóstico de câncer. No entanto, os desembargadores da Segunda Turma mantiveram a condenação.
A relatora do processo, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, apontou que a escola não apresentou elementos que comprovassem as justificativas para a demissão. Durante os 25 anos de vínculo empregatício, não havia registros de advertências, suspensões ou outros procedimentos disciplinares contra o docente.
A magistrada também considerou o depoimento do representante da instituição, que confirmou que a escola tinha conhecimento do tratamento oncológico e que o professor havia retornado normalmente às atividades. Além disso, o representante admitiu que não houve um episódio específico que motivasse a dispensa.
Outro ponto considerado pela Justiça foi a substituição do professor logo após o desligamento, circunstância que, somada à ausência de provas sobre os alegados problemas profissionais, reforçou o entendimento de que a demissão teve caráter discriminatório.
Na avaliação da relatora, em situações como essa, cabe ao empregador demonstrar que o encerramento do vínculo ocorreu por uma razão legítima, sem relação com a condição de saúde do trabalhador. Como a instituição não apresentou provas suficientes, a condenação foi mantida.
O processo foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para análise do recurso de revista.
Novembro Azul reforça importância dos cuidados com a saúde masculina
O caso ocorre em meio às discussões sobre a saúde dos homens, tema que ganha destaque durante a campanha Novembro Azul. A mobilização busca ampliar o acesso à informação sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, além de incentivar o acompanhamento médico regular.
A campanha também procura enfrentar barreiras que dificultam a procura por atendimento de saúde, como a falta de informação e a resistência de parte da população masculina em realizar consultas e exames.
O diagnóstico precoce pode aumentar as possibilidades de sucesso do tratamento do câncer de próstata. No entanto, os cuidados com a saúde masculina não devem ficar restritos ao mês de novembro ou a uma doença específica.
Manter acompanhamento médico, conhecer os fatores de risco e buscar orientação profissional são medidas importantes para identificar possíveis alterações na saúde. A campanha reforça que a atenção à saúde deve fazer parte da rotina ao longo de todo o ano.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe