O edital aberto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) dá o prazo até a próxima sexta-feira (6) para receber propostas de doação de imóvel para instalação do campus em São João Nepomuceno – município localizado a 65 quilômetros de Juiz de Fora.
Aberto em 21 de maio, o processo só terá o resultado final divulgado em 20 de junho, de acordo com o cronograma. Uma vez homologado o resultado definitivo, a vencedora ainda terá 30 dias para providenciar a escritura de doação e o registro no Cartório, podendo prorrogar o prazo por mais 30 dias.
O anúncio do novo campus foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de fevereiro do ano passado. Em 28 de junho de 2024, ele lançou a pedra fundamental da unidade, em sua passagem por Minas Gerais (incluindo Juiz de Fora).
IF Sudeste determina condições necessárias
Um ano depois, a situação, descrita no próprio edital, é a seguinte: “A prefeitura de São João Nepomuceno doou um prédio onde funciona a Escola Municipal Dr. Augusto Glória e que está localizado na Praça Treze de Maio, 602, no bairro Matriz. Com mais de 2500 m² construídos, o prédio possui salas de aulas, salas de apoio, espaço para gestão e para os docentes, refeitório, cantina, área de esporte e lazer, biblioteca, auditório, entre outros”.
Conforme a coordenação de comunicação do IF-Sudeste, as atividades nesse prédio foram iniciadas em maio com o “Programa Mulheres Mil”. Com o novo terreno, a expectativa é ampliar as atividades. “A nova gestão do IF Sudeste MG 2025-2029 está se dedicando e em articulação para as tratativas de doação do terreno, início das obras e ampliação das atividades do Campus São João Nepomuceno.”
O edital detalha que “mesmo com os espaços livres de construção e com os ambientes pré-existentes, o imóvel não possui dimensão capaz de contemplar as necessidades do Campus, e sua estrutura atual torna difícil a construção de novos ambientes como salas de aula amplas, laboratórios, auditório, instalações para prática de esportes, setores administrativos, sala de professores, banheiros, espaço de convivência, dentre outras.”
O dimensionamento do terreno, as características da edificação e a fachada tombada como patrimônio histórico ainda impossibilitam o atendimento às normas de acessibilidade, de acordo com o IF. “Foi verificada junto à prefeitura a possibilidade de doação de um terreno que possa atender às necessidades do Campus, mas de acordo com a gestão municipal, não há local disponível para este fim”.
As propostas de doação devem possuir área mínima de 1 hectare e máxima de 2 hectares, sendo toda a área edificável. Além disso, o local deve estar em um raio de 3 quilômetros do ponto de referência definido, próximo ao Calçadão, na rua Coronel José Dutra, Centro da cidade.
Dentre as pessoas físicas e jurídicas que se dispuserem a doar um terreno desta magnitude e ainda arcar com todas as despesas relativas à transferência de propriedade do imóvel, incluindo impostos, emolumentos, e demais custos, a proposta vencedora será a que tiver maior pontuação considerando dimensão, acesso ao imóvel infraestrutura, e topografia. No caso de empate, será realizado um sorteio.
Baixos índices de desenvolvimento
O IF, por meio de estudos e reuniões com representantes da comunidade municipal, entende que o campus de São João Nepomuceno deverá atuar nos eixos de Gestão e Negócios; Produção Cultural e Design; e Informação e Comunicação. Os cursos que serão ofertados ainda serão definidos, entre a gestão do campus e servidores (docentes e TAEs) que possuem conhecimento nesses segmentos.
O instituto classifica como “preocupantes” os dados econômicos e educacionais da região imediata de São João Nepomuceno – Bicas, (composta pelas cidades de Bicas, Descoberto, Guarará, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Pequeri, Rochedo de Minas, São João Nepomuceno e Senador Cortes). O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) estão abaixo da média estadual e o salário médio em 2021 era de 1,4 salários-mínimos.
São João Nepomuceno, com 25.565 habitantes, pelo último censo do IBGE, é considerado centro de referência para municípios vizinhos. Estudos realizados pelo IF Sudeste MG mostraram que a cidade possui 3.053 empresas, em diversos setores, sendo que o de vestuário coloca o município como um dos principais polos do segmento no estado. São 781 empresas no setor de vestuário, o que representa 25,5% das empresas de São João Nepomuceno e 0,6% das empresas do ramo de vestuário de toda Minas Gerais.