Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude à licitação do transporte coletivo urbano de Cataguases, município da Zona da Mata localizado a cerca de 120 quilômetros de Juiz de Fora. A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional Zona da Mata.
Os investigados são alvos da operação Clonagem, deflagrada em novembro de 2025. Eles são acusados de integrar um esquema voltado a fraudar a Concorrência Pública nº 005/2023, destinada à concessão do serviço de transporte coletivo urbano no município.
De acordo com a denúncia, empresários, contadores e um servidor público municipal teriam atuado de forma coordenada para frustrar o caráter competitivo da licitação. As investigações apontam que duas empresas, formalmente distintas, teriam simulado concorrência, mas seriam controladas por um mesmo núcleo decisório.
Segundo o MPMG, o objetivo seria obter a integralidade da concessão pública e burlar uma vedação prevista na Lei Orgânica do Município, que impede a concessão de mais de 50% das linhas a um único grupo empresarial.
Os denunciados responderão, conforme as condutas individualizadas, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa.
As investigações começaram após uma representação encaminhada ao Ministério Público, apontando possíveis irregularidades na licitação do transporte coletivo urbano de Cataguases. Durante a apuração, foram realizadas análises documentais, inspeções, interceptações telefônicas e telemáticas, além de buscas autorizadas pela Justiça.
Conforme o Ministério Público, as diligências indicaram a existência de um conglomerado empresarial que utilizava duas pessoas jurídicas para aparentar competição em um certame que, na prática, teria sido previamente ajustado entre os envolvidos.
Ainda segundo a denúncia, além da fraude à licitação, o esquema teria uma divisão de funções entre empresários, contadores e um agente público. O servidor seria responsável, em tese, pelo repasse de informações privilegiadas e pelo favorecimento dos interesses do grupo junto à Administração Pública.
A Tribuna entrou em contato com o Município de Cataguases e irá atualizar esta matéria em caso de posicionamento.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe