O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 266 milhões para custear ações emergenciais de socorro às cidades da Zona da Mata mineira que foram atingidas pelas fortes chuvas e enchentes em fevereiro e março deste ano. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação, mas não apresenta o nome dos municípios contemplados – somente a região, tampouco quais seriam os valores destinados a cada local.
Os recursos previstos na Medida Provisória 1339/2026 serão concentrados em ações de proteção, defesa civil e apoio financeiro direto a famílias atingidas. Parte do valor será aplicada em medidas de resposta e reconstrução de infraestrutura emergencial, como habitações, escolas e unidades de saúde danificadas ou destruídas pelas tempestades.
O restante da verba será usado para o pagamento de uma parcela única de R$ 7.300 a cerca de 5 mil famílias elegíveis, conforme previsto no texto – montante referente ao Auxílio Reconstrução. Os recursos serão alocados pelo Ministério da Integração do Governo federal.
A votação foi viabilizada após articulação no Congresso Nacional. Durante a análise da medida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a urgência da votação para garantir o uso do crédito extraordinário.
“O Estado de Minas Gerais – a Zona da Mata mineira – perderia a possibilidade de utilizar esse crédito para minimizar os danos e os impactos causados por aquela tragédia natural. Não seria razoável um estado da Federação que sofreu com uma tragédia não ter condições de minimizar os danos e os impactos causados por essa tragédia a centenas e milhares de pessoas”, afirmou.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também destacou o caráter social da medida e a necessidade de apoio às famílias afetadas pelas enchentes. “E os fins são de proteção humanitária; são fins de ações e defesa civil e apoio financeiro a famílias em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais, vítimas das enchentes. É importante que o Governo Federal esteja atento na sua relação com os estados, e o Senado faz também a sua parte”, disse.
Com a aprovação nas duas Casas do Congresso, a medida assegura o repasse dos recursos para atender municípios e moradores afetados pelos temporais na Zona da Mata.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe