Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (3) contra fraudes e corrupção no INSS terminou com duas pessoas presas em Carangola, município distante cerca de 233 quilômetros de Juiz de Fora. Um dos detidos era gerente da agência da cidade, e o outro, um contador do município. Juntos, conforme as apurações da Polícia Federal e o setor de inteligência do INSS, os suspeitos concederam pelo menos 120 benefícios nos últimos dois anos. O prejuízo chegaria a mais de R$ 40 milhões para os cofres públicos. Eles recebiam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil dos beneficiários que conseguiam se aposentar de forma ilegal.
Dezesseis policiais federais e dois servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cumpriram nesta quarta dois mandados de prisão e quatro de busca e apreensão, todos em Carangola. O gerente e o contador foram presos e levados para o Ceresp de Juiz de Fora.
O golpe foi descoberto em janeiro deste ano, depois de uma auditoria feita pelo INSS em Juiz de Fora. A Polícia Federal foi comunicada e deu início às investigações. Batizada de “Virtus”, a operação desvendou que a fraude era feita graças a uma senha master, que só os gerentes de agências do INSS têm e que dá acesso a todo o sistema da Previdência. A delegada Fabiana Martins Machado afirmou que o contador era quem captava os interessados em se aposentar. “Ele era a ponte com este gerente. Com esta senha master, o gerente concedia os benefícios sem agendamento e sem formalização de processo concessório, além de inclusão de falsas contribuições e períodos de trabalho. As principais aposentadorias eram rurais, por idade”, disse. A investigação descobriu que os valores de propinas pagos pelos beneficiários à dupla chegava a R$ 5 mil.
Até o momento, ainda não foi detectada a participação de outros servidores do órgão federal. “Vamos periciar agora estes materiais apreendidos hoje, computadores, documentos, e isso pode fazer com que este número de benefícios irregulares seja ainda maior”, comentou Fabiana, delegada à frente do caso.
A Polícia Federal pediu o sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados. Segundo Fabiana Martins, a medida é para reaver parte do prejuízo causado pelos valores desviados. O nome dado à operação remete a um dos significados da palavra latina “virtus”, relacionado a poder, uma vez que o servidor envolvido na fraude valia-se da senha master de gerente para praticar as fraudes. A pena dos suspeitos pode chegar a 26 anos de prisão.
Beneficiados de forma ilegal podem responder criminalmente
Em uma segunda etapa da ação, o INSS irá convocar todos os beneficiários que estão sob suspeita de receber benefícios de forma ilegal, e será feita auditoria em seus benefícios. Eles poderão ter que devolver, com juros, os valores recebidos até agora. Até o momento, o prejuízo chega a R$ 2,5 milhões. Porém, levando-se em conta a expectativa de vida dos brasileiros, o valor da fraude chegaria a mais de R$ 40 milhões. “O que vem fácil, vai fácil. Além da pessoa ter pago apara ter este benefício, vai perdê-lo e ainda indenizar a União os valores recebidos de forma indevida. Eles também vão responder ação penal por conta do estelionato praticado contra a Previdência”, comentou a delegada Fabiana Martins.