Depois de Maripá de Minas, mais dois municípios da região deram início ao processo de retorno às aulas nesta semana. A Prefeitura de Muriaé, a cerca de 160 quilômetros de Juiz de Fora, divulgou que decidiu pela autorização da retomada opcional das aulas presenciais. Em Ubá, a cerca de 110 quilômetros, a Administração municipal reuniu-se com representantes de instituições de ensino da rede privada, visando estabelecer uma data comum para dar início às atividades educacionais de forma facultativa.
O Comitê Gestor da Covid-19 de Muriaé publicou nova resolução que define protocolos e orientações para a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas (somente rede estadual) e particulares do município. Na rede municipal, a volta às aulas também está autorizada, mas ainda não vai acontecer imediatamente, como informou o Executivo Municipal. Uma nova resolução será publicada nos próximos dias, com protocolos específicos para as escolas e creches do município.
A Prefeitura esclareceu que, mesmo com a autorização, a volta às aulas presenciais é opcional, ficando a critério dos alunos ou de seus responsáveis legais. “Quem preferir pode optar pela manutenção do ensino a distância”, ressaltou a Administração, acrescentando que a retomada deve acontecer de forma gradual, em grupos e turnos específicos para cada nível de ensino.
A nova resolução, que autoriza a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da redes estadual e particulares de Muriaé, está disponível no portal da Prefeitura e foi publicada nesta segunda-feira (1º).
Cumprimento integral de protocolo sanitário
De acordo com a resolução, a autorização de retorno é resultado da classificação do “Agrupamento Muriaé”, na Onda Amarela do Plano Minas Consciente. O retorno das atividades está vinculado ao cumprimento integral de Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19 e demais atos complementares, podendo ser suspenso a qualquer tempo se identificado descumprimento ou qualquer outra situação que enseje risco à saúde.
O documento também prevê que, na hipótese de regressão do município para a qualificação de Onda Vermelha, as atividades presenciais de ensino poderão ser mantidas desde que obedecidos protocolos específicos a serem editados pelo Comitê, sem prejuízo dos demais normativos aplicáveis.
As medidas dispostas na resolução devem ser implementadas por todas as instituições de ensino localizadas em Muriaé que optarem por ofertar as atividades.
Segundo a regra, a adoção e cumprimento das medidas de prevenção e controle para Covid-19 são de responsabilidade de cada instituição de ensino, alunos, pais, colaboradores e todos aqueles que frequentarem esses locais. A instituição de ensino deverá realizar a capacitação de seus colaboradores para cumprimento do plano elaborado, apresentar o plano institucional para as pessoas legalmente responsáveis pelos alunos matriculados através de reunião realizada de forma remota.
Casos suspeitos e confirmados
Na presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica, de acordo com a resolução, as seguintes medidas deverão ser adotadas: havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino on-line; havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto; e, no caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino on-line temporariamente.
A instituição de ensino deverá encaminhar, semanalmente às terças feiras, à Secretaria Municipal de Saúde, o relatório de monitoramento de casos suspeitos e confirmados.
Monitoramento
Para execução do retorno das atividades dispostas, a Secretaria Municipal de Saúde irá produzir materiais orientativos a respeito das medidas de prevenção e controle da Covid-19; avaliar sistematicamente o cenário epidemiológico da doença, mantendo estas informações disponíveis na página eletrônica do Município de Muriaé para consulta periódica; monitorar o cumprimento das normas estabelecidas para garantia da segurança em saúde da comunidade escolar através de visitas por profissionais de saúde e autoridades sanitárias.
Acesso limitado
As Instituições de Ensino devem limitar o acesso às suas dependências somente a pessoas indispensáveis para o seu funcionamento, e desde que não pertençam ao grupo de risco. O atendimento ao público deve ser feito prioritariamente de forma não presencial. Caso o atendimento presencial seja necessário, este deve ser previamente agendado.
A entrada de fornecedores de insumos e prestadores de serviços de manutenção deve ocorrer preferencialmente fora dos horários das atividades presenciais dos alunos, exceto em situação premente e conforme as medidas para prevenção da Covid-19.
Educação inclusiva
Os alunos integrantes da Política de Educação Inclusiva devem ser avaliados de forma individual quanto ao retorno ou não das atividades presenciais a partir de uma análise conjunta entre os pais, responsáveis, profissionais de saúde e profissionais de educação, considerando os fatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em que o aluno esteja inserido.
Sala de aula e transporte
Os recursos devem privilegiar a importância da higiene de mãos, a adoção da higiene respiratória ao tossir e espirrar; a obrigatoriedade do uso de máscaras; a adoção do distanciamento físico entre pessoas; o não compartilhamento de objetos e utensílios pessoais; a limpeza e desinfecção do ambiente e superfícies, entre outros. As salas de aula devem ser reorganizadas a fim de atender o distanciamento linear mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os alunos e entre esses e os professores.
Preferencialmente o transporte deve ser realizado por familiares. Na impossibilidade de o transporte ser realizado por familiares, os estudantes devem ser orientados quanto às medidas de prevenção e controle para Covid-19 no uso de transporte escolar.
Cenário epidemiológico
Segundo boletim epidemiológico da Prefeitura, desta terça-feira (2), Muriaé registrou 30 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com as confirmações, o número de pacientes ativos subiu para 155, um total de 16 a mais em relação ao último boletim. Os hospitais da cidade estão com 42 pessoas internadas com suspeita ou confirmação da doença. Deste total, 31 estão em unidades de terapia intensiva, dos quais 15 fazem uso de respiradores. A taxa de ocupação de unidades de terapias intensivas (UTIs) públicas no momento é de 86%. Ou seja, dos 21 leitos existentes, três estão disponíveis.Total de casos confirmados de covid-19, na cidade, é 7.407; e de óbitos é de 151.
Ubá prepara retorno facultativo das aulas presenciais
Após conhecimento da Deliberação 129 do Comitê Estadual Covid-19, publicada no último dia 25, que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais de educação básica em Minas Gerais, a Prefeitura de Ubá, nesta terça (2), reuniu sua equipe do comitê Covid local e iniciou as tratativas para o retorno das atividades de ensino.
Segundo a Prefeitura, como parte deste processo, foi realizado um encontro, que contou com a participação de representantes de instituições de ensino da rede privada, visando estabelecer uma data comum a partir da qual será autorizado, via decreto municipal, o início das atividades educacionais.
Ainda conforme da Prefeitura, foi ainda repassado a todos os presentes os principais pontos do protocolo sanitário divulgado do Governo estadual e requisitado que cada instituição apresente ao Comitê Covid local seu plano individual, baseado nas regras do estado, porém detalhando sua estrutura física e adequações necessárias para atender ao disposto nas regras gerais.
Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde também agendou capacitação com equipe de auxiliar de serviços gerais de cada instituição de ensino, com objetivo de orientar sobre protocolos essenciais de higienização de acordo com padrões exigidos no combate à Covid-19.
Em relação à rede municipal, a Prefeitura de Ubá informou que esta ainda será adequada e, portanto, não retornará no mesmo momento da rede privada, pois será necessário dar início aos processos de reposição de itens perecíveis, como merenda escolar, dentre vários outros itens essenciais. Conforme a Administração municipal, será estabelecido um plano individual para cada uma das 30 escolas, levando em conta fatores como a estrutura física e faixa etária dos alunos. Também será realizada discussão com professores, pais e comunidade escolar. O retorno seguirá todas as regras do Minas Consciente. Logo, não é obrigatório, e sim facultativo.
No seu boletim epidemiológico, desta terça (2), a Prefeitura de Ubá contabilizou um total de 6.260 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, 377 casos confirmados em acompanhamento, 5.767 casos recuperados e 116 óbitos confirmados.
Maripá de Minas
Desde o último dia 22, as aulas presenciais foram retomadas em Maripá de Minas, distante 51 quilômetros de Juiz de Fora. Após um ano de funcionamento na modalidade remota, a Escola Municipal Antônio Ferreira Martins e a Creche Municipal Geni de Castro Matos receberam seus estudantes e profissionais do ensino, seguindo os protocolos sanitários elaborados pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Prefeitura do município, o retorno aconteceu após semanas de diálogos com a comunidade escolar. O interesse pela retomada presencial partiu das famílias dos estudantes, conforme a Secretaria de Educação da cidade, sendo debatido com os funcionários das escolas e com os pais dos alunos da rede municipal.
A Secretaria de Educação realizou uma consulta pública junto à população do município. A proposta foi iniciar o ano letivo de 2021 com duas opções para os estudantes: a manutenção do ensino remoto, modelo que vigorava desde o ano passado; e o retorno semipresencial, no qual uma parcela dos alunos assiste presencialmente as aulas em uma semana e folga na seguinte, quando a outra parte dos estudantes voltam para as salas. O projeto foi aprovado em 94% das 295 respostas recebidas na consulta pública, segundo a Prefeitura, que optou, portanto, por adotar o ensino semipresencial. A volta aconteceu com cerca de metade da ocupação das salas de aula, envolvendo 83 alunos da pré-escola e 393 do Ensino Fundamental.
Juiz de Fora
A volta presencial das aulas vem sendo discutida nas últimas semanas em diversos municípios mineiros, inclusive em Juiz de Fora. A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) criou um Grupo de Trabalho (GT) com 14 integrantes de diversos segmentos, incluindo o Ministério Público, na intenção de também estabelecer os protocolos sanitários que possam garantir um retorno seguro e gradual. A segunda reunião do GT está marcada para esta quinta-feira (4).
Nesta terça-feira (2), a PJF confirmou a regressão da cidade para a Faixa Vermelha do programa Juiz de Fora Pela Vida, que regulamenta as atividades econômicas e sociais no âmbito municipal. A decisão foi baseada na nota técnica do Executivo sobre os parâmetros de monitoramento da pandemia no município, que avalia eixos de capacidade de atendimento hospitalar e cenário epidemiológico.
Neste caso, houve agravamento de alguns indicadores monitorados pelo município, como taxa de ocupação de leitos de UTI adulto, variação no número de óbitos, e risco de esgotamento de leitos de UTI.