A Guarda Civil Municipal (GCM) de Barbacena, município localizado a 110 km de Juiz de Fora, foi autorizada pelo Exército Brasileiro a adquirir equipamentos de uso controlado, como o dispositivo elétrico não letal Spark e o spray de pimenta. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Barbacena. Segundo o executivo, o comando da GCM recebeu a aprovação há cerca de 15 dias, após realizar um planejamento para conseguir a liberação.
Conforme o site da fabricante, a Spark é um dispositivo elétrico incapacitante que emite pulsos elétricos que atuam sobre o sistema neuromuscular, causando desorientação, fortes contrações musculares e queda do indivíduo, permitindo a incapacitação temporária do agressor. O equipamento dispõe de comandos de acionamento ambidestro e sistema de ejeção automática do cartucho. O disparo é realizado por meio do acionamento do gatilho de ação progressiva que, ao ser pressionado, permite que o dispositivo emita pulsos elétricos por um período de 5 segundos.
Equipamento semelhante já vem sendo utilizado pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar em Juiz de Fora. O uso do novo equipamento pelos militares na cidade teve início em abril de 2017. Com o disparo, é transmitida uma energia de até 50 mil volts. A pistola, que também pode ser usada como arma de contato, imobiliza o alvo e, através de descargas elétricas, faz com que o indivíduo caia no chão.
Ainda em Juiz de Fora, a Câmara de Vereadores aprovou a retirada do trecho da Lei Orgânica Municipal que veda a utilização de arma de fogo pela Guarda Municipal. Agora, a emenda à legislação maior do município, proposta pelo vereador José Fiorilo (PTC), depende apenas de sanção do Executivo. Até o momento, a corporação tem à disposição apenas armas não letais, que servem para imobilização, como spray de pimenta e tonfas. A mudança na lei não significa que os guardas municipais necessariamente passarão a usar armas de fogo, mas abre possibilidade para isso.
Um ano de uso
As pistolas elétricas incapacitantes (PEIs) já vêm sendo usadas pela Guarda Municipal desde dezembro de 2016. Neste período não houve registro de uso abusivo, de forma aleatória ou que tenha colocado em risco a vida de alguém. O dispositivo, que também pode ser usado como arma de contato, imobiliza o alvo e, através de descargas elétricas, faz com que o indivíduo caia no chão. Com o disparo, é transmitida uma energia de até 50 mil volts.
O armamento, classificado como menos letal, tem uso controlado pelo Exército e possui tecnologia do sistema Datakit, que permite o monitoramento das armas, registrando cada disparo, incluindo horário de acionamento. São 49 armas em Juiz de Fora, utilizadas pela tropa que passou por treinamento teórico e prático oferecidos pelo próprio fabricante do equipamento, no Rio de Janeiro.
Aspectos de manuseio do material, distância mínima obrigatória e área a ser alvejada foram pontos destacados durante o treinamento, além de práticas incluindo o alvejamento de guardas voluntários que sentiram na própria pele a potência do choque.