Minas Gerais encerrou as eleições de 2026 como o segundo estado com mais denúncias de assédio eleitoral no país, com 212 registros até o fim do segundo turno, em 25 de outubro. O número representa um aumento de aproximadamente 93% em relação ao primeiro turno, quando haviam sido contabilizadas 110 denúncias no estado. Em todo o Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.939 denúncias ao longo do período eleitoral. Desse total, 946 ocorreram entre o primeiro e o segundo turnos.
Entre os episódios relacionados ao tema estão publicações de duas deputadas estaduais eleitas pelo Partido Liberal (PL), no Rio de Janeiro e no Paraná, que sugeriram a demissão de trabalhadores que manifestaram apoio ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A dispensa de funcionários motivada por posicionamento político pode configurar discriminação nas relações de trabalho.
O assédio eleitoral no ambiente profissional ocorre quando trabalhadores são pressionados, constrangidos ou intimidados para votar, deixar de votar ou manifestar apoio a determinado candidato, partido ou posicionamento político. A prática pode configurar crime e viola o direito à liberdade de escolha eleitoral.
Durante a campanha, o MPT manteve equipes de plantão em todo o país para atender às ocorrências mais urgentes. Conforme o órgão, a maior parte das denúncias esteve relacionada à disputa pela Presidência da República.
Ao longo do processo eleitoral, o Ministério Público do Trabalho ajuizou 59 ações civis públicas para combater o assédio eleitoral. Dessas iniciativas, 52 resultaram em decisões liminares, medidas judiciais urgentes e provisórias destinadas a garantir o direito ao voto livre dos trabalhadores.
Também foram firmados 53 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), nos quais empregadores assumiram o compromisso de não interferir nas escolhas eleitorais de seus funcionários.
Deputadas sugerem demissões por posicionamento político
No Rio de Janeiro, a deputada estadual eleita Índia Armaleu (PL), a mais votada do estado, com 248.504 votos, compartilhou nas redes sociais, nessa segunda-feira (26), mensagens sugerindo que empresários demitissem funcionários que demonstrassem apoio a Lula.
“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez o ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, afirma uma das mensagens reproduzidas no perfil da parlamentar.
No Paraná, a deputada estadual eleita Jéssica Ramos Moreno (PL) também publicou uma mensagem nas redes sociais, no domingo (25), incentivando a demissão de trabalhadores que votaram no PT. “Você tem uma empregada que é petista? Demita!”, escreveu.
A demissão de trabalhadores em razão de suas preferências políticas pode caracterizar discriminação nas relações de trabalho, conduta vedada pela legislação brasileira, incluindo a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Empresário ofereceu viagem para eleitores não votarem
Entre os casos registrados durante o segundo turno está o do empresário Leandro Batista Nóbrega, proprietário do Frigorífico Goiás. Ele publicou um vídeo nas redes sociais oferecendo uma viagem com todas as despesas pagas para Caldas Novas (GO), destinada a mil apoiadores de Lula.
A proposta tinha como objetivo impedir que esses eleitores comparecessem às urnas no segundo turno. Diante da situação, a Justiça do Trabalho concedeu uma liminar para impedir a realização da iniciativa, estabelecendo multa de R$ 100 mil por trabalhador identificado nessa condição.
Outro tipo de violação registrado nas eleições foi a restrição à saída de funcionários para votar. Na Bahia, a empresa Total Atacado foi alvo de uma decisão judicial após denúncias de que empregados de unidades localizadas em Salvador e Lauro de Freitas não haviam sido liberados para participar do primeiro turno.
Por meio de liminar, a Justiça determinou que a empresa adotasse uma escala de trabalho que garantisse aos funcionários o direito de comparecer às urnas.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe