O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, determinada durante o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). Apesar da decisão, a investigação sobre a redução da frota de ônibus na capital baiana continuará. O tribunal também estabeleceu um prazo de 48 horas para que a prefeitura, a secretaria e as concessionárias de transporte preservem e apresentem documentos relacionados à operação dos veículos.
A revogação foi determinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que considerou que a prisão perdeu sua finalidade imediata após o encerramento da votação. O magistrado também levou em consideração o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter solicitado a adoção de medidas cautelares. A decisão, no entanto, não significa a absolvição do secretário nem o encerramento da apuração de possíveis crimes eleitorais.
No momento em que a prisão foi determinada, no domingo, Pablo Souza estava em Paris, na França, em missão oficial ao lado da vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (União Brasil). Durante entrevista coletiva realizada na tarde daquele dia, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que o secretário retornaria ao Brasil nesta segunda-feira e se apresentaria às autoridades.
Investigação apura redução da frota de ônibus durante as eleições
A investigação do TRE-BA busca identificar quem determinou a redução da circulação dos ônibus e se a medida teve como objetivo dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Para esclarecer as circunstâncias, o tribunal determinou a preservação e a apresentação de documentos relacionados ao funcionamento do transporte público. Entre os registros solicitados estão escalas de motoristas, ordens de serviço, dados de monitoramento dos veículos e comunicações internas entre os responsáveis pela operação.
A ordem de prisão contra o secretário havia sido expedida após denúncias de que ônibus estavam sendo mantidos nas garagens durante a votação do segundo turno. Diante da situação, o TRE-BA também determinou o restabelecimento integral da frota, com transporte gratuito e quantidade de veículos equivalente à utilizada nos dias úteis.
A determinação previa multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
Prefeitura de Salvador nega orientação para reduzir circulação
O prefeito Bruno Reis negou que a administração municipal tenha orientado a redução da oferta de ônibus no domingo. Segundo ele, os atrasos foram provocados por empresários do setor de transporte, que determinaram a retirada de adesivos de propaganda eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) afixados nos veículos.
Ainda conforme o prefeito, a prefeitura autorizou que os ônibus circulassem mesmo com os adesivos, para garantir o deslocamento dos eleitores durante a votação.
A investigação continuará para verificar as circunstâncias da redução da frota e eventual responsabilidade dos envolvidos.
Texto com informações do Estadão Conteúdo, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe