O vereador Negro Bússola (PV) é investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por possível prática de boca de urna neste domingo (4), em Juiz de Fora. O caso teria ocorrido na Rua Joaquim Agostinho Moreira, esquina com a Rua Geraldo José da Silva, no Bairro Santa Efigênia, próximo à Escola Municipal Doutor Antonino Lessa, um dos locais de votação da cidade.
De acordo com o juiz eleitoral Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, o TRE-MG recebeu um vídeo que mostraria o vereador supostamente distribuindo santinhos nas proximidades do colégio eleitoral.
A denúncia está em apuração. Segundo relato do magistrado feito em entrevista, até as 17h deste domingo, ainda não havia elementos concretos que permitissem confirmar a ocorrência. A Tribuna de Minas também recebeu o vídeo em que o suposto ato teria sido registrado.
A reportagem tenta contato com Negro Bússola, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação do vereador.
O que é boca de urna?
A boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.
A prática ocorre quando há tentativa de convencer eleitores a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição. Por isso, neste domingo, são proibidas ações como distribuição de santinhos, pedidos de voto, formação de grupos organizados para promover candidaturas, comícios, carreatas e uso de alto-falantes ou outras formas de propaganda eleitoral.
Como denunciar?
Irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral.
A ferramenta permite o envio de denúncias pelo celular, com informações sobre o local e materiais como fotos, vídeos e áudios que auxiliem na análise da ocorrência.
* Com colaboração de Pâmela Costa.