O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (30), por unanimidade, que o teto dos gastos das campanhas eleitorais deste ano será o mesmo da eleição de 2018, com valores atualizados pela inflação no período. A correção se dará com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A previsão é que os valores finais da campanha para presidente e outros cargos sejam divulgados apenas no dia 20 de julho pela área técnica da Corte. Se considerados os valores disponibilizados no último pleito presidencial, no entanto, é possível aferir que o gasto para cada candidato na campanha para presidente poderá gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno deste ano, ante R$ 70 milhões na última eleição; e R$ 44 milhões no segundo turno (acréscimo de R$ 9 milhões em relação a 2018, em números absolutos) da campanha para presidente.
Os gastos eleitorais devem ser definidos por lei própria elaborada no Congresso. Como este ano o parlamento não definiu os valores para o pleito, o entendimento do ministro Edson Fachin, presidente da Corte, foi que a Justiça Eleitoral deveria regulamentar o texto.
O critério de correção dos gastos pelo IPCA já é o padrão aceito pela Câmara dos Deputados em Lei Complementar de 2021, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, o TSE aponta que Fachin salientou que a decisão não é uma inovação no tema, mas apenas cumpre um dever normativo de fixar valores a partir de normas já chanceladas.
Em dezembro de 2021 o tema foi pautado no TSE em consulta realizada pela deputada federal Adriana Ventura (Novo). Na ocasião, o ministro Mauro Marques decidiu que a fixação de limites de gastos é fundamental para “manter o equilíbrio entre os concorrentes”.
Os valores para campanha de deputado federal e estadual também mudaram. Em 2018, eram R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente, e agora passam a R$ 3,2 e R$ 1,27 milhão. As campanhas para governador e senador são balizadas pelo tamanho da população de cada Estado. No caso de São Paulo, os candidatos ao governo poderão desembolsar até R$ 26,7 milhões no primeiro turno; e ao senado, R$ 7,12 milhões:
Veja quanto candidatos a governador de cada estado podem gastar na campanha:
– Acre: 1º turno R$ 3.559.592 | Acréscimo 2º turno R$ 1.779.796
– Alagoas: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559 592
– Amapá: 1º turno R$ 3.559.592 | Acréscimo 2º turno R$ 1.779.796
– Amazonas: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559 592
– Bahia: 1º turno R$ 17.797.958 | Acréscimo 2º turno R$ R$ 8.898 979
– Ceará: 1º turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ R$ 5.784 336
– Distrito Federal: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
– Espírito Santo: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
– Goiás: 1º turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784 336
– Maranhão: 1º turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784 336
– Minas Gerais: 1º turno R$ 17.797.958 | Acréscimo 2º turno R$ 8 898.979
– Mato Grosso do Sul: 1º turno R$ 6.229.285 | Acréscimo 2º turno R$ 3.114.643
– Mato Grosso: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3 559.592
– Pará: 1º turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
– Paraíba: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559 592
– Pernambuco: 1º turno R$ 11.568.673| Acréscimo 2º turno R$ 5 784.336
– Piauí: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
– Paraná: 1º turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784 336
– Rio de Janeiro: 1º turno R$ 17.797.958 | Acréscimo 2º turno R$ 8.898.979
– Rio Grande do Norte: 1º turno R$ 7.119.183 | Acréscimo 2º turno R$ 3.559.592
– Rondônia: 1º turno R$ 6.229.285| Acréscimo 2º turno R$ 3.114 643
– Roraima: 1º turno R$ 3.559.592 | Acréscimo 2º turno R$ 1.779 796
– Rio Grande do Sul: 1º turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
– Santa Catarina: 1º turno R$ 11.568.673 | Acréscimo 2º turno R$ 5.784.336
– Sergipe: 1º turno R$ 6.229.285| Acréscimo 2º turno R$ 3.114 643
– São Paulo: 1º turno R$ 26.696.937 | Acréscimo 2º turno R$ 13.348 468
– Tocantins: 1º turno R$ 6.229.285 | Acréscimo 2º turno R$ 3.114 643