Daqui a três meses, cerca de 152 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher deputados, senadores, governadores e o presidente da república. Em Minas Gerais, estima-se que sejam cerca de 16 milhões de eleitores. As eleições de 2022 acontecerão, no dia 2 de outubro, e a Justiça Eleitoral informou quais medidas foram tomadas para garantir a segurança e a transparência do processo eleitoral.
Para assegurar aos eleitores que cada voto será registrado na urna eletrônica e contado na totalização da apuração, a cada eleição, a Justiça Eleitoral afirma verificar os equipamentos e realizar auditorias nas urnas e dos votos ali depositados. Para isso, em setembro de 2021, o Plenário do TSE determinou que os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação fossem disponibilizados com um ano de antecedência, para exames por parte das entidades fiscalizadoras e dos times de especialistas interessados em participar do Teste Público de Segurança (TPS). Antes, o prazo era de seis meses.
A primeira etapa desta verificação por parte do TPS foi realizada, em novembro do ano passado, com a participação de 26 investigadores, que tiveram acesso à urna eletrônica e aos programas instalados, para executar planos de ataque com o objetivo de alterar o sigilo ou a integridade dos votos. De todas as equipes, cinco times tiveram sucesso parcial. Com isso, os técnicos do TSE trabalharam para cobrir as vulnerabilidades encontradas. Após a manutenção, o público voltou ao Tribunal, em maio deste ano, para a segunda e última rodada de testes. Segundo o TSE, desta vez nenhuma barreira de segurança foi quebrada, atestando a robustez e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
Além disso, o número de urnas eletrônicas que serão submetidas a auditorias no dia da votação triplicou. Em 2020, cinco seções eleitorais em cada estado foram sorteadas para a auditoria de funcionamento da urna e outras dez para a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas. Neste ano, o número de equipamentos submetidos às auditorias será proporcional ao número de seções eleitorais do estado. Ou seja, em Minas Gerais, urnas eletrônicas de 33 seções eleitorais irão passar pela auditoria de funcionamento e dez serão submetidas à verificação da autenticidade e da integridade dos sistemas.
Agora, o TSE também irá inserir os boletins de urna (BU) no seu próprio site, em tempo real, à medida que os votos forem enviados pelas zonas eleitorais para o sistema de totalização. Dessa maneira, qualquer pessoa que fotografar um BU na sua seção eleitoral poderá conferir que o resultado que sai da urna é o mesmo que aparece na divulgação dos resultados pelo TSE.
Acompanhamento da sociedade civil
De acordo com a Justiça Eleitoral, foram criados dois órgãos para acompanhar de perto o processo de elaboração dos sistemas das urnas eletrônicas, assim como os equipamentos de transmissão e totalização dos votos. O primeiro foi a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que conta com 17 representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil. O outro é o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) composto por 62 organizações e instituições públicas e privadas com atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.
Após as análises, a CTE apontou 44 sugestões de melhorias para a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral de 2022. Desse total, 32 foram implementadas. Em relação às 12 propostas que não foram acolhidas, a Justiça Eleitoral explica que 11 se referiam a eventos do calendário eleitoral que já haviam ocorrido e, por isso, ficaram como pontos a serem considerados em próximos pleitos. Já a outra não pôde ser implementada por contrariar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Divulgação de informações sobre a urna
A Justiça Eleitoral disponibilizou, no dia 23 de junho, uma nova página com informações sobre a urna eletrônica e a segurança do processo eleitoral. A página conta com ilustrações para ajudar a população a compreender o processo, usando gráficos, linhas do tempo e legislações relacionadas à criação e ao desenvolvimento do equipamento.
O cidadão também consegue ter acesso à evolução técnica da urna eletrônica, passando por inúmeras informações relacionadas à sua composição até as formas de auditoria do voto e respectivas funcionalidades.
O espaço virtual também promove o acesso a outros canais confiáveis relacionados ao sistema eletrônico de votação, como o das ações do Teste Público de Segurança (TPS), e à página Fato ou Boato.