O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais informou nesta quinta-feira (8) que pretende validar os registros biométricos de 2.022.953 eleitoras e eleitores mineiros no momento em que eles forem identificados pelos mesários na seção eleitoral, durante as eleições de outubro. “São pessoas que ainda não cadastraram a biometria junto ao TRE, mas cujos dados foram recebidos do Denatran, mediante parceria entre o órgão e a Justiça Eleitoral”, explica o Tribunal.
Segundo o TRE, a iniciativa é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta maneira, o objetivo é aproveitar a biometria coletada por outros órgãos para o cadastro eleitoral e evitar que o eleitor que ainda não coletou as digitais tenha que comparecer a um cartório eleitoral apenas para essa finalidade.
Juiz de Fora possui um eleitorado formado por 418.213 eleitoras e eleitores. Deste contingente, 335.066 já realizaram o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral, o que corresponde a 80,12% do total. Segundo dados divulgados pelo TRE nesta quinta, o Tribunal já obteve os registros biométricos de mais 8.568 votantes junto a outros órgãos, pelo projeto Bioex. Assim, estas pessoas podem ter seus dados válidos durante a votação em outubro, o que pode elevar a cobertura biométrica do eleitorado da cidade para 82,17%.
Para a validação da biometria destes eleitores, o TRE explica que, no dia da eleição, os cadernos de votação, que trazem os dados para identificação dos eleitores, terão o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. “A habilitação das eleitoras e dos eleitores no terminal do mesário ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, com o posicionamento do dedo indicador ou polegar no leitor biométrico”, aponta a Justiça Eleitoral.
Ainda de acordo com o TRE, todos os 853 municípios de Minas Gerais terão identificação híbrida nestas eleições, ou seja, quem já cadastrou a biometria junto à Justiça Eleitoral ou teve dados biométricos cedidos pelo Denatran será identificado pela leitura biométrica. “Todos os eleitores devem apresentar documento oficial com foto, independentemente de terem a biometria cadastrada ou não”, ressalta o Tribunal.
Cancelamento de 74,5 mil títulos em JF está suspenso
Em Minas, 8.375.985 pessoas já tiveram a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. Isso representa 51,42% do eleitorado apto a votar, que é de 16.290.870. A biometria está presente em todo o estado, sendo que em 259 municípios a revisão biométrica já foi encerrada, incluindo Juiz de Fora. Em outros 594, o recadastramento ainda é ordinário, sem prazo estabelecido para os eleitores colherem os dados biométricos.
Em 121 municípios que já encerraram a revisão biométrica, quem não compareceu dentro do prazo para fazer o procedimento teve o título cancelado e, se ainda não tiver solicitado a regularização, não poderá votar em 2022.
Em outros 138 municípios que também já encerraram a revisão biométrica, o cancelamento dos títulos de quem não compareceu dentro do prazo foi suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este é o caso de Juiz de Fora, em que o cancelamento de 74.493 títulos de eleitores está suspenso. Assim, essas pessoas poderão votar normalmente em 2022, mas, quando o cadastro eleitoral for reaberto no dia 8 de novembro, os títulos voltarão a constar como cancelados.
A decisão do TSE aconteceu em maio em processo iniciado a partir de um questionamento do TRE do Mato Grosso do Sul. Na ocasião, o então presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que foi o relator da ação, afirmou que a prorrogação da suspensão dos efeitos dos cancelamentos é necessária devido ao atual quadro sanitário e também para prestigiar o princípio da igualdade de tratamento, já que em 2020 foi adotada a mesma medida, permitindo que eleitores com título cancelado pelo não comparecimento à revisão biométrica em 2019 e 2020 votassem nas eleições municipais daquele ano.