Desde a meia-noite desta quarta-feira (4) já correm as últimas horas para que os brasileiros que precisam regularizar o título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez acertem suas situações com Justiça Eleitoral. Para realizar o cadastramento on-line, o prazo se encerra às 23h59. Para o atendimento presencial, em Juiz de Fora, o cartório eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), localizado na Avenida Presidente Itamar Franco 1.420, no Centro da cidade, funciona entre 12h e 18h, quando se encerra a distribuição de senhas para o atendimento. Na cidade, dados do TRE, repassados à Tribuna há um mês, apontavam que 93 mil juiz-foranos precisavam regularizar o título de eleitor em razão do cancelamento do documento.
Há um mês, entre os eleitores em situação irregular na cidade na cidade, 77.161 pessoas tiveram seus documentos suspensos por ausência de revisão biométrica. Estes votantes, todavia, mesmo em situação irregular, estão aptos a votar nas eleições de outubro. Em sessão realizada no último dia 19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a suspensão dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes da ausência do cadastramento biométrico. “Com a decisão, eleitoras e eleitores que estejam nesta situação poderão votar normalmente no pleito de outubro. O plenário acolheu a proposta devido à pandemia de Covid-19 que ainda perdura no país, entre outros motivos”, disse o TSE, na ocasião.
Ainda com base em informações repassadas pelo TRE em abril, outros 15.711 eleitores juiz-foranos tiveram seus documentos suspensos por terem se ausentado por três processos eleitorais consecutivos, incluindo, nesta conta, cada turno de uma eleição. Caso não regularizem suas situações dentro do prazo, estas pessoas podem estar impedidas de participar da votação nas eleições de outubro. A vedação, contudo, não vale para quem deixou de votar nas eleições de 2020, também por decisão do TSE.
LEIA MAIS:
Em março, o Tribunal suspendeu os efeitos da ausência às urnas nas eleições de 2020, ou seja, o eleitor que não votou e não justificou poderá votar normalmente nas eleições deste ano e não ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, entre outras consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral. Uma vez mais, a decisão foi motivada em razão da pandemia. Vale ressaltar que, após as eleições deste ano, os títulos reabilitados para o exercício do voto voltarão à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto.
Nesta terça-feira, a Tribuna solicitou ao TRE uma atualização dos números. Contudo, o Tribunal afirmou que não seria possível disponibilizar a informação, pois “o sistema que registra os dados do cadastro eleitoral está bloqueado para consulta e geração de relatórios”, uma vez que “toda a infraestrutura de rede está disponibilizada para o atendimento aos eleitores”. Segundo informações do Foro eleitoral e das centrais de atendimento do TRE na cidade, até o momento, o Tribunal tem registrado mais de 700 requerimentos por dia na região de Juiz de Fora, apenas pelo atendimento on-line.
Ao longo dos quatro meses disponíveis para regularizar a situação do título de eleitor, cerca de 15 mil pessoas compareceram ao cartório eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral em Juiz de Fora ou realizaram a regularização do documento pela internet. De acordo com a Justiça Eleitoral, a tendência é de aumento na procura pelo serviço nesta quarta. Nas últimas eleições, em 2020, a cidade tinha 410.339 eleitores em condições de votar.
Saiba como verificar a validade do título de eleitor
O procedimento de checagem da validade do título de eleitor pode ser feito de forma on-line no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no aplicativo e-Título, que também é válido como um título eleitoral digital e está disponível gratuitamente.
Vale reforçar que a regularização do título de eleitor pode ser feita de forma presencial ou on-line. Em Juiz de Fora, o atendimento acontece na Avenida Presidente Itamar Franco 1.420, no Centro. É indispensável a apresentação de documento de identificação, como carteira de identidade, carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão e certidão de nascimento ou de casamento; comprovante de residência; e o título de eleitor, se o eleitor ainda o possuir.
Para aqueles que optarem por realizar o alistamento eleitoral ou regularizar o título no ambiente on-line podem fazê-lo pelo sistema Título Net, no site do TRE. Para isto, é necessário ter em mãos documento oficial de identificação; comprovante de residência; e fotografia do próprio rosto, em estilo selfie, ao lado do documento oficial de identificação. Para homens maiores de 19 anos, ainda é necessária a apresentação do certificado de quitação do serviço militar.
Para o atendimento on-line, a Câmara Municipal disponibiliza postos de atendimento com acesso ao site do TRE para emissão da primeira via do título de eleitor. A iniciativa é focada no público jovem, com idade entre 15 e 18 anos, que vai fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez e quer participar das eleições 2022.
Instabilidades e balanço
Na segunda-feira, instabilidades foram verificadas em portais e sistemas da Justiça Eleitoral por causa do grande fluxo de acessos para regularizar o título de eleitor. Segundo nota divulgada pelo órgão, foram registrados 431 mil atendimentos em todo o Brasil até as 17h de segunda. O posicionamento é que as áreas técnicas responsáveis trabalhavam para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados. Na manhã de terça-feira, o sistema voltou a funcionar normalmente.
No último final de semana, a unidade do TRE em Juiz de Fora realizou um mutirão para oferecer à população todos os procedimentos necessários para a regularização do título, como o cadastramento ou a atualização de local de voto, além das demais pendências que o indivíduo poderia ter. Entre sábado (30) e domingo (1°), a unidade registrou 600 atendimentos.