Cerca de 60 mil eleitores juiz-foranos estão com o título de eleitor cancelado por não terem realizado o cadastramento biométrico. A informação foi divulgada à Tribuna pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) nesta segunda-feira (3), que reiterou a importância de regularizar o documento até o prazo final, nesta quarta-feira (4). Até o momento, o órgão tem registrado mais de 700 requerimentos por dia na região de Juiz de Fora, apenas pelo atendimento on-line. De acordo com a Justiça Eleitoral, a tendência é de aumento na procura pelo serviçoaté esta quarta.
Ao todo, Juiz de Fora tem aproximadamente 465 mil eleitores, dessa forma, 12% do eleitorado da cidade está com o título irregular por ausência de biometria. Em 2021, 75 mil pessoas tiveram o título cancelado em razão da falta do cadastramento biométrico, medida que foi obrigatória para as eleições de 2020. Ao longo dos quatro meses disponíveis para regularizar a situação do título de eleitor, apenas cerca de 15 mil pessoas compareceram ao cartório eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral em Juiz de Fora ou realizaram a regularização do documento pela internet.
Embora estejam com o título cancelado, esses eleitores poderão votar normalmente em outubro, nas eleições de 2022. No final de abril deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento, como a restrição ao voto, entre outros impedimentos, para as pessoas que estão com o título cancelado por não terem comparecido as revisões biométricas obrigatórias em 2019.
Tal medida não se aplica às pessoas que não votaram e não justificaram a ausência por três turnos seguidos. Esses eleitores continuam com o título cancelado e não podem votar, além de sofrer os demais impedimentos, sendo assim, precisam regularizar sua situação com o Tribunal até a próxima quarta-feira.
TSE cita ‘contexto sanitário’ ao suspender cancelamento
De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a suspensão das consequências dos cancelamentos foi tomada em razão do contexto sanitário e da proximidade com o período crítico para a força de trabalho nos cartórios eleitorais com o prazo final para regularizar o documento. Por isso, segundo o ministro, “todo esse contexto desaconselha ações que possam desencadear um aumento da demanda por atendimento eleitoral”.
Além disso, em março deste ano o TSE já havia suspendido os efeitos da ausência às urnas nas Eleições 2020, ou seja, o eleitor que não votou e não justificou poderá votar normalmente nas eleições deste ano e não ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, entre outras consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral.
Vale ressaltar que, após as eleições deste ano, os títulos reabilitados para o exercício do voto voltarão à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto.
Saiba como verificar a validade do título de eleitor
O procedimento de checagem da validade do título de eleitor pode ser feito de forma on-line no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no aplicativo e-Título, que também é válido como um título eleitoral digital e está disponível gratuitamente.
No site, o eleitor deve clicar na aba “Situação Eleitoral”. A consulta pode ser feita com nome completo, número do título de eleitor ou CPF. No e-Título, a checagem pode ser feita, por exemplo, através da emissão de um certificado de quitação eleitoral, título de eleitor ou CPF.
Instabilidades no sistema da Justiça Eleitoral
Durante esta segunda-feira, instabilidades foram verificadas nos portais e sistemas da Justiça Eleitoral por causa do grande fluxo de acessos para regularizar o título de eleitor. Segundo a nota divulgada pelo órgão, foram registrados 431 mil atendimentos em todo o Brasil até as 17h de segunda. A nota ainda afirma que “as áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados”. Nesta manhã, o sistema voltou a funcionar normalmente.
Título cancelado: como regularizar
A regularização do título de eleitor pode ser feita de forma presencial ou on-line. Em Juiz de Fora, o atendimento é realizado no cartório eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), localizado na Avenida Presidente Itamar Franco 1.420, no Centro da cidade, de meio-dia às 18h, quando serão distribuídas as senhas para o atendimento.
O procedimento também pode ser realizado pela internet até as 23h59 de quarta-feira (4), por meio do Atendimento On-line ao eleitor.
Balanço do mutirão do fim de semana
No último final de semana, a unidade do TRE em Juiz de Fora realizou um mutirão para oferecer à população todos os procedimentos necessários para a regularização do título, como o cadastramento ou a atualização de local de voto, além das demais pendências que o indivíduo pode ter. Entre sábado (30) e domingo (1°), a unidade registrou 600 atendimentos.