O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais convoca eleitoras e eleitores para atuarem como coordenadores de acessibilidade em mais de 1,8 mil locais de votação em Minas Gerais, em 361 cidades, entre elas, Juiz de Fora. A função destes coordenadores será auxiliar pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção a chegarem até a seção eleitoral e votarem com mais comodidade. Eles também prestarão esclarecimentos sobre direitos como votar em uma seção de fácil acesso e ser acompanhado por uma pessoa de sua confiança na cabine de votação.
No interior, nos locais de votação que tenham a partir de três mil eleitores, é obrigatório haver coordenadores de acessibilidade, sendo um em cada turno do dia, manhã e tarde. De acordo com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MG, os coordenadores estarão presentes em 436 locais em Belo Horizonte e em 1.399 locais de votação de 360 municípios no interior de Minas. “Será necessária, portanto, a colaboração de 3.670 eleitoras e eleitores nessa função”, diz o Tribunal.
Desta maneira, os interessados em atuar como coordenador de acessibilidade devem entrar em contato com a zona eleitoral na qual são registrados como eleitores para se inscreverem. Em Juiz de Fora, o Foro Eleitoral funciona na Avenida Presidente Itamar Franco 1420, no Centro. O telefone é o (32) 2102-9708. “O contato também pode ser feito pelo Disque-Eleitor, no telefone 148”, diz o TRE.
Ainda de acordo com o Tribunal, mesmo nos 492 municípios do interior em que não há nenhum local com obrigatoriedade de ter coordenador de acessibilidade, eleitoras e eleitores podem procurar o cartório eleitoral para manifestar interesse em colaborar. Caberá à zona eleitoral responsável por cada cidade avaliar a possibilidade de nomear pessoas para a função.
“Assim como os mesários, os coordenadores de acessibilidade precisam ter 18 anos. Eles não podem ser candidatos ou parentes de candidatos; membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; nem pertencerem ao serviço eleitoral”, diz o TRE.
O Tribunal pontua ainda que não é necessário ter uma formação específica para desempenhar a função. Porém, é importante que a eleitora ou eleitor tenha experiência em lidar com pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Todos os convocados para atuar como coordenador de acessibilidade receberão um guia com orientações para o exercício da função.
Da mesma forma que já acontece com os mesários, quem atuar como coordenador de acessibilidade vai ter direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e de treinamento. Por outro lado, não receberá auxílio-alimentação, já que trabalhará apenas por meio período.
“É importante ressaltar que a inscrição para coordenadores de acessibilidade é diferente da inscrição para mesário, ou seja, quem se inscreveu como mesário voluntário mas não foi convocado para atuar nessa função e se quiser ser coordenador de acessibilidade precisa procurar a sua zona eleitoral”, explica o TRE.
O projeto Coordenador de Acessibilidade, organizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MG, foi realizado pela primeira vez em 2018, apenas em Belo Horizonte. Em 2020, ele abrangeu também outros 235 municípios. Trata-se de uma iniciativa da Justiça Eleitoral mineira para assegurar a todas as eleitoras e eleitores condições adequadas para o exercício do direito ao voto.