As diversas categorias do funcionalismo público municipal estão em negociação salarial com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Para a maioria das categorias, o Município apresentou como proposta final de reajuste a aplicação de 4,96%, correspondente à inflação medida pelo IPCA entre fevereiro e dezembro de 2016. Para os servidores do quadro do Magistério, o índice é de 6,29%, considerando a inflação de janeiro a dezembro de 2016, seguindo a data-base da categoria. A proposta da Administração, no entanto, é de realizar o reajuste de maneira parcelada, e o escalonamento tem sido exatamente o fator de entraves nas conversas, já que apenas uma correção de 0,5% incidiria de imediato e com retroatividade a janeiro. Neste cenário, a recomposição das perdas salariais restantes só seriam aplicadas em dezembro, sem pagamentos retroativos.
Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (31), o Sindicatos dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro), rejeitou a proposta apresentada pelo Executivo. Um novo encontro, com redução de carga horária, foi agendado para o próximo dia 8, quando os profissionais do Magistério projetam um ato em frente à Câmara Municipal. Além do impasse com relação ao índice de reajuste e o modelo a ser realizado para a correção salarial, a coordenadora do Sinpro, Aparecida Oliveira, afirma que também não há avanços em outros pontos da negociação como o antigo pleito pela retirada de um artigo da legislação municipal – o polêmico artigo 9º – considerado prejudicial pela categoria. Durante o dia, os docentes paralisaram as atividade, e 72% da categoria aderiram à mobilização, conforme o sindicato. Os números da Secretaria são mais tímidos e falam em 60% do quadro do magistério paralisado.
“Esperamos ao menos a reposição do índice do piso nacional, de 7,64%. O que a Prefeitura está oferecendo é uma recomposição de 6,29% somente em dezembro deste ano, sem retroativo. Além disso, a promessa do prefeito durante a campanha eleitoral era de abertura de concurso público. O edital só será aberto no final do ano. Esperávamos que fosse realizado agora”, pontua Aparecida Oliveira.
Por conta disso, o Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu) realiza assembleia nesta quinta-feira (1º). Segundo o presidente do sindicato, Amarildo Romanazzi, os servidores também já rejeitaram a proposta inicial da Prefeitura em discussões anteriores. Além do índice do IPCA, o Sinserpu reivindica 5% por perdas acumuladas em períodos anteriores ao da atual data-base. Além disso, ainda de acordo com o sindicalista, o Executivo não aceita pagar de imediato as perdas inflacionárias dos últimos onze meses, que totalizam 4,96%. Romanazzi afirma ainda que, apesar de já terem sido realizadas pelo menos dez rodadas de negociações com a Prefeitura, ainda é cedo para falar em paralisação dos servidores.
Médicos e engenheiro também em negociação
Os médicos municipais também discutem a reposição do IPCA, além de pleitos por ganho real e pautas específica da categoria. De acordo com o presidente do Sindicado dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata (Sindimédicos), Gilson Salomão, uma assembleia está marcada para o dia 6 de junho, quando será debatida a proposta feita pela Prefeitura.
Apesar de não ter marcado uma data para discutir o assunto em assembleia, representantes locais do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge) esperam que as negociações relacionadas aos índices ainda sejam discutidas pelo Fórum Sindical e Popular. De acordo com o diretor do Senge em Juiz de Fora, Fernando José, engenheiros e arquitetos têm várias pautas específicas, como, por exemplo, a reposição imediata do quadro da categoria por meio de concurso público. Segundo ele, pois há um déficit de 50% na mão de obra.
A coordenadora do Sinpro, Aparecida Oliveira, acrescenta que, alguns ofícios foram enviados ao Executivo através do Fórum Sindical e Popular, porém sem resposta. No entanto, os diversos sindicatos irão se organizar de alguma forma para que as negociações sejam unificadas em questões específicas.
Proposta de 7,28% no tíquete
Por meio de nota encaminhada à reportagem, a Prefeitura informa que já realizou diversas reuniões com os sindicatos que representam as diversas categorias de servidores públicos municipais. Ao todo, ainda de acordo com o Município, foram cerca de 30 encontros com as diversas categorias que integram o funcionalismo. As discussões tiveram início em dezembro do ano passado.
De acordo com o Executivo, somente com a proposta apresentada as servidores, o Município poderá seguir trabalhando para garantir o pagamento dos salários em dia e sem atraso, como tem sido feito desde 2013, ano em que teve início o primeiro mandato do prefeito Bruno Siqueira (PMDB). Além disso, a Prefeitura afirma que propôs reajuste de 7,28% do vale-alimentação a todos os servidores.
O Município sinaliza com a manutenção da recomposição do quadro dos servidores, visando readequar a diferença entre os níveis nos padrões em que ainda não foram atingidos os 10% do triênio, com pagamento a partir de novembro de 2017. Além disso, afirma que dará sequência aos processos seletivos internos. Ainda reforça que assumiu o compromisso de recompor o quadro de servidores através de concurso público.