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UFJF publica nota em defesa da democracia

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O Conselho Superior (Consu) da UFJF aprovou, em reunião realizada na quarta-feira (30), uma nota em defesa da democracia. No texto, o conselho manifesta sua preocupação com a “crise política e econômica do país, que ameaça a ordem democrática, a garantia de direitos e o funcionamento republicano das instituições públicas brasileiras”. Na nota, o Consu defende que o tema “combate à corrupção” seja enfrentado dentro das regras legais. O texto também afirma que a apuração dos fatos deve chegar a todos os envolvidos, independente de seus cargos, vinculações partidárias e condições sócio-econômicas que possuam.

Ainda na nota, o Consu entende que “as ações em curso no Judiciário e no Legislativo devem ocorrer em estreita observância aos princípios constitucionais e sem manobras políticas, espetáculos e manipulações midiáticas”. Por fim, afirma que “são necessárias reformas profundas no país para o fortalecimento da vida política, dos processos eleitorais, dos mandatos e das instituições republicanas para consolidação do Estado democrático”.

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Confira nota na íntegra:

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“O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora, reunido em 30 de março de 2016, manifesta publicamente sua preocupação com a crise política e econômica do país que ameaça a ordem democrática, a garantia de direitos e o funcionamento republicano das instituições públicas brasileiras.
Considerando a importância da democracia, da garantia de direitos e do funcionamento republicano das instituições públicas brasileiras, o Conselho Universitário entende que o tema “combate corrupção” deve ser precisamente enfrentado dentro das regras legais sem que seja
manipulado como vetor político para agravamento da crise e, consequentemente, favorecimento de possíveis interesses escusos e antidemocráticos.
Nesse sentido, considera também que a apuração dos fatos relacionados ao tema da corrupção precisa chegar à essência dos problemas e a todos envolvidos, independentemente dos cargos e
mandatos que ocupem, das vinculações partidárias e das condições sócio-econômicas que possuam.
É importante lembrar que os direitos de exercício da cidadania e as instituições brasileiras já foram duramente abalados por regimes de exceção ao longo da história do país e que, por esse
motivo, não há espaços para retrocessos políticos. Com efeito, o Conselho entende que as ações em curso no Judiciário e no Legislativo devem ocorrer em estreita observância aos princípios constitucionais e sem manobras políticas, espetáculos e manipulações midiáticas, incitações à intolerância e qualquer outro tipo de ameaça aos pilares da ordem democrática. E, nesse processo, pensa que o pluralismo de posições políticas, partidárias e/ou ideológicas e a liberdade de
organização precisam ser respeitados como em todas as sociedades democráticas contemporâneas.
Por fim, o Conselho Universitário da UFJF compreende que são necessárias reformas profundas no país para o fortalecimento da vida política, dos processos eleitorais, dos mandatos e das instituições republicanas para consolidação do Estado democrático e rejeita as ações que apontam para o aprofundamento da crise que ameaça a ordem democrática atual e futura no país.”

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