Depois de dois anos de ensaio, os vereadores da atual legislatura conseguiram ultrapassar, em 2011, a cifra de R$ 1 milhão com os gastos referentes à manutenção do mandato. De janeiro a dezembro de 2011, foram usados R$ 1.035.602,09 para manter de pé o aparato para a atuação dos vereadores fora do plenário, incluindo compra de material de escritório, confecção de publicidades institucionais, quitação de contas de telefone, aluguel de veículos, pagamento de combustível e até contração de consultorias técnicas e assessores.
Já no fim de 2010, a contabilidade mostrava que do primeiro ao último mês do ano, o gasto total havia chegado bem próximo à casa dos sete dígitos: R$ 978.659,65. No ano anterior, a conta dos parlamentares só começou a ser divulgada no site da Câmara a partir de março. No entanto, considerando os 12 primeiro meses de prestações de contas – entre março de 2009 a fevereiro de 2010 -, o total utilizado para as despesas com os gabinetes e os trabalhos fora do Palácio Barbosa Lima consumiu um montante de R$ 951.421,77. E isso sem contar os 14 salários de R$ 10.260,95 e mais um de R$ 9.288 (pago em janeiro passado, antes do reajuste), além da verba de 10% do salário mensal por cada reunião extraordinária (até o limite de quatro por mês) e da quantia mensal de R$ 10.414,92 para a contratação de até sete assessores por parlamentar.
Pela Calculadora do Cidadão, na página do Banco Central do Brasil na internet, o aumento de gastos de 2010 para 2011 foi inferior à inflação acumulada pelo IPCA. Assim, segundo a correção inflacionária, o montante de despesas seria de R$ 1.042.302,96 – ou seja, R$ 6.700,87 a mais do que foi efetivamente gasto no ano. A despeito disso, porém, o impacto em termos absolutos nos cofres da Câmara não deixa de ser elevado. Até porque, do total de despesas, apenas R$ 2.768,80 foram desembolsados pelos próprios vereadores; todo o mais de R$ 1 milhão restante saiu diretamente do orçamento do Legislativo, na forma de verba indenizatória.
Com ela, cada vereador tem um montante de R$ 5.382,37 por mês, mediante apresentação de notas, a título de reembolso de suas despesas com o mandato. Mas essa dotação orçamentária foi extrapolada, mês ou outro, pelos vereadores Ana das Graças Rossignoli (PDT), Carlos Bonifácio (PRB), Francisco Canalli (PMDB), José Emanuel Oliveira (PSC), José Laerte (PSDB), José Sóter Figueirôa (PMDB) e José Tarcísio Furtado (PTC). Isso porque, em alguns momentos, eles ultrapassaram o limite da verba indenizatória ou, em outros casos, o teto de 30% do benefício, equivalente a R$ 1.614,71, permitido para abastecimento de veículos.
Mais e menos gastadores
As despesas extras também dizem respeito, principalmente, aos dispêndios elevados do vereador João Evangelista de Almeida (João do Joaninho, DEM), que em todos os meses do ano teve que arcar com parte de suas contas com recursos próprios. Isso porque nos únicos três meses (julho, agosto e novembro) em que o democrata não estourou o teto da verba indenizatória, o fez em relação aos gastos com combustível, abastecendo mais do que a Câmara se dispõe a pagar. Não foi à toa que João do Joaninho figurou, mais uma vez, como o parlamentar menos econômico da Casa. Durante todo o ano, o democrata contabilizou despesas da ordem de R$ 65.583,93 – dos quais R$ 64.099,05 lhe foram indenizados.
Entretanto, justamente por ele ter ultrapassado o limite de indenizações em todos os meses e, por isso, não ter sido reembolsado com a totalidade de seus gastos, quem recebeu o maior volume de reembolso foi José Emanuel, cujos gastos somaram R$ 64.530,98, dos quais somente R$ 418,07 – por terem ficado acima do teto – não foram bancados pela Câmara com recursos além de seu salário.
Já o parlamentar que menos se valeu da verba indenizatória continuou sendo Antônio Martins (Tico-Tico, PP), cuja conta ficou em R$ 19.358,20 – três vezes menor do que a de João de Joaninho e de José Emanuel. Em relação aos meses, o de maior dispêndio foi maio, quando os números baterem o recorde e atingiram o valor de R$ 88.337,52. Por outro lado, o de maior economia foi março, quando as despesas somaram R$ 84.533,01.