O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou ontem, durante a apresentação do primeiro balanço da segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento do período de 2011-2014 (PAC 2), que todos os projetos do setor estão sendo reavaliados, tanto os que estão em execução quanto aqueles em fase de planejamento. A investigação deve atingir as obras da BR-440 em Juiz de Fora, que estão paralisadas desde o começo do ano por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), devido a denúncias de irregularidades graves. Segundo o ministro, a decisão partiu da presidente Dilma Roussef, que quer reduzir os custos das intervenções e garantir a necessidade de realizá-los. Os dados apresentados ontem revelam que quase nenhuma obra na área dos Transportes, previstas para o período de 2011 a 2014, foi concluída e 69% delas ainda estão na fase de projeto ou aguardando licenciamento.
Desde o final de junho, todos os processos licitatórios na área de transportes foram paralisados por ordem do Governo, para que eventuais irregularidades fossem apuradas e corrigidas. Passos ainda afirmou, segundo a Agência Brasil, que a reavaliação está em fase inicial e será feita de forma rigorosa. Queremos ter um bom controle e nos assegurar de que onde for possível ajustar e reduzir preços nós faremos isso. O ministro também apontou que as denúncias de corrupção no setor, que resultaram no afastamento de diversos servidores da pasta, terão um reflexo controlável no andamento das obras. Ainda conforme o ministro, a presidente deve apresentar, até o início da semana, sua decisão sobre a composição da diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), para que os nomes escolhidos sejam encaminhados ao Senado.
PAC2
A segunda fase do PAC 2 representou um gasto de R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre, e incluiu recursos do Orçamento da União, de estatais e do setor privado. O balanço revela também que apenas 74% dos investimentos previstos entre 2011 e 2014 serão concluídos no prazo previsto. Isso representa R$ 708 bilhões, de um total estimado de R$ 955 bilhões para o período. Levando em conta o estágio das obras atuais, 27% estão em execução e 4%, em fase de licitação. Considerando os valores já investidos, 86% das obras estão com ritmo adequado, 10% em estado de atenção e 4%, preocupantes.
Um relatório apresentado pelo Ministério do Planejamento, coordenador do programa, aponta previsão de investimentos de quase oito mil quilômetros de construção de rodovias, além de recursos para manutenção de outros 55 mil quilômetros. Segundo o documento, 431 quilômetros de novos trechos foram iniciados e outros 6,5 mil quilômetros estão em andamento.
Mudanças nas licitações
Após o escândalo dos termos aditivos nas licitações de ferrovias e rodovias integrantes do PAC, o Governo decidiu que todas as novas obras de transporte que integram o PAC 2 só serão licitadas, a partir de agora, por meio de projetos executivos. O ministro Paulo Sérgio Passos já havia sugerido essa mudança quando assumiu o cargo, há cerca de um mês, após a queda do ex-ministro Alfredo Nascimento. A ausência de projetos executivos, previamente à licitação, levou à contratação de obras com base em projetos básicos insuficientes, cuja consequência foram inúmeros aditivos de prazo, valor e de escopo, reconheceu ele.