A Controladoria Geral do Município apresentou, nesta terça-feira (30), a execução das receitas e das despesas da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nos quatro primeiros meses de 2023. Os valores foram divulgados durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, cujo objetivo foi demonstrar o desempenho do Município em relação aos objetivos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre (janeiro a abril) foi apresentado pela controladora geral do Município, Denise Gonçalves Perissé. De acordo com ela, Juiz de Fora alcançou 79% das receitas previstas para o período, além de 33% do total da LOA de 2023. Foram mais de R$ 953,7 milhões, sendo R$ 945,2 milhões de receitas correntes e R$ 8,4 milhões de receita de capital.
Das receitas correntes, Juiz de Fora arrecadou R$ 482,2 milhões de receita própria, o que representou aumento de 15%, em valores nominais, em comparação ao registrado no mesmo período no ano passado (janeiro a abril). O aumento foi puxado, especialmente, pela arrecadação de IPTU, IRRF e do ISSQN, entre outras contribuições. Já as receitas correntes transferidas foram no montante de R$ 463 milhões, 8% a mais do que no primeiro quadrimestre de 2022.
Por outro lado, a receita de capital registrou queda de 58%, comparado com janeiro a abril do ano passado. Considerando a inflação, o aumento das receitas do Município foi de 4% em relação ao mesmo período de 2022.
No caso das despesas, Juiz de Fora teve gasto de R$ 775,5 milhões entre janeiro e abril de 2023. O número representa 24% do que está previsto na LOA, conforme apresentado durante a audiência. As despesas correntes, no montante de R$ 745,4 milhões, cresceram 36% em relação ao primeiro quadrimestre de 2022, em valores nominais. Já as despesas de capital ficaram em R$ 30,1 milhões, um salto de 203% comparado com o ano passado (R$ 9,9 milhões). Ao considerar a inflação, o aumento das despesas foi de 32%.
Relação entre despesa e receita
Ao final da exposição, a controladora geral do Município, Denise Gonçalves Perissé, chamou a atenção para a relação entre despesa corrente e receita corrente do Município. A Constituição Federal prevê que este índice não pode ficar acima de 95%. Porém, considerando o período de maio de 2022 a abril de 2023, este número está em 97,17%. Caso ele não seja reduzido até o final do ano, Juiz de Fora pode sofrer algumas consequências, como ser impedida de conseguir aprovação de crédito.
“Estamos preocupados com isso. Já fizemos recomendação para a prefeita e para a secretária da Fazenda também. Estamos acompanhando o quadrimestre, esse acompanhamento é no ano. Mas temos que fazer o alerta porque isso não pode continuar até o final do ano”, disse Denise durante a audiência.