Presidente Dilma na cerimônia de anúncio da prorrogação da permanência dos médicos (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília (AE) – A presidente Dilma Rousseff assinou ontem medida provisória prorrogando por mais três anos o prazo para que profissionais estrangeiros possam trabalhar no programa Mais Médicos, sem necessidade de validação do diploma. Até o momento, 73% dos participantes do programa foram recrutados no exterior, com maioria de cubanos. “Estamos de olho no interesse da população”, afirmou Dilma, ressaltando que pouco mais de sete mil médicos que chegaram ao Brasil na primeira etapa do programa teriam de encerrar atividades no país. “Nada mais justo fazer MP que garanta horizonte mais adequado.”
Criado em 2013, em uma tentativa de responder às manifestações de rua, que entre outros pontos reivindicavam melhores condições de atendimento na saúde, o programa desde o início foi alvo de polêmica. A maior crítica veio de entidades médicas, contrárias ao recrutamento de profissionais estrangeiros sem ter passado pelo exame do Revalida.
A contratação dos médicos é feita por meio de convênio com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). Os valores retidos pelo governo cubano também foram alvo de críticas. Atualmente, trabalham no Brasil 11.429 médicos cubanos e outros 1.500 profissionais formados em outros países. O Ministério da Saúde informou que o orçamento previsto para este ano do Mais Médicos é de R$ 2,7 bilhões. Em 2015 e 2014, os valores foram, respectivamente, de R$ 2,5 bilhões e R$ 2,1 bilhões. O valor da renovação com a Opas, para atuação em 2016, é de R$ 1,5 bilhão.