Atualizada às 19h14
Deputado federal eleito com domicílio eleitoral em Juiz de Fora, Júlio Delgado (PSB) confirmou nesta segunda-feira (30) que irá disputar a presidência da Câmara dos Deputados, em pleito que irá ser realizado na próxima quinta-feira, dia 2. Sem apoio de seu partido ou de qualquer outra legenda, Júlio ingressará na disputa com uma candidatura, a despeito de deliberação de seu partido, que definiu apoio ao atual presidente Rodrigo Maia (DEM), que articula para tentar uma reeleição. “Não estou rompendo o compromisso assumido pela bancada ou sendo candidato de algum partido, alguma aliança ou algum bloco”, afirmou Júlio. O parlamentar disse que, entre outros pontos, sua decisão é fundamentada na certeza pessoal que que Maia não irá conseguir formalizar sua candidatura no pleito agendado para a próxima quinta-feira, dia 2. Sob a égide de uma candidatura independente, o juiz-forano garantiu que terá o apoio de correligionários. “Certamente, vou ter votos da bancada do PSB.”
O parlamentar também declarou uma ofensiva contra o atual presidente da Câmara. À imprensa, o juiz-forano afirmou que entraria com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A intenção de barrar a empreitada de Maia por mais um biênio (2017/2018) à frente da Casa se baseia no entendimento de que a candidatura tem vieses de inconstitucionalidade e no fato de o democrata ter assinado, em 22 de dezembro, um ato definindo o rito da eleição para a Mesa Diretora da Câmara, o que, no entendimento do parlamentar do PSB, inviabilizaria a candidatura do democrata.
Deputado vai ao STF contra candidatura de democrata
Para justificar seu posicionamento, Júlio citou trecho do regimento interno da Câmara, que afirma que, no terceiro ano da Legislatura, o atual presidente da Casa pode estabelecer o cronograma porque a Constituição proíbe a sua reeleição para o cargo. “Se o presidente da Câmara assinou um ato, dando o rito, a hora e o local da eleição, ele não pode ser candidato. E se ele for candidato, esse ato tem que ser nulo”, considerou.
Em entrevista coletiva em Brasília, o juiz-forano convidou os demais candidatos a subscreverem a ação que será impetrada no Supremo. No mesmo dia, Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio entraram com ação no STF para tentar barrar Maia Outras três ações também questionam a candidatura do democrata na Corte. Em posicionamentos recentes, contudo, o STF sinalizou que pode considerar a reeleição de Maia uma questão “interna corporis”, que diz respeito à Câmara.
Para combater tal entendimento, o juiz-forano lembra que o presidente da Casa integra a linha sucessória do país e em caso de novo afastamento do presidente da República, conduziria um processo de eleição indireta. Tal situação, em seu entendimento, mostra que a disputa pelo comando da Mesa tem relevância além das paredes do Congresso. Júlio ainda defendeu o viés de “independência” de sua candidatura, o que considera necessário no atual cenário político com os desdobramentos da Lava Jato. “Pelos desafios que esta Casa tem, precisamos de independência e não de candidatos que representem o Governo ou representem a oposição.”
Histórico otimismo
Esta deve ser a terceiras vez consecutiva que Júlio Delgado tenta a presidência da Câmara. Em fevereiro de 2013, obteve 165 votos e foi o segundo mais lembrado em pleito vencido por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em 2015, computou cem votos e foi o terceiro na contenda vencida por Eduardo Cunha (PMDB), que renunciou ao cargo em julho do ano passado. Com a possibilidade de ver Rodrigo Maia fora do páreo, o juiz-forano acredita ser possível ter uma melhor sorte nas eleições desta semana.