O ministro Edson Fachin toma posse, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia correrá às 16h, em Brasília, e marca também sua assunção ao comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele exercerá a função no biênio 2025-2027, em sucessão ao ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma solenidade, Alexandre de Moraes assume a vice-presidência do STF.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin ocupa a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, aposentado. Sua trajetória inclui a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre fevereiro e agosto de 2022.
Barroso cogita deixar o Supremo
Em meio à transição, Barroso declarou que ainda avalia se permanecerá no STF após concluir seu mandato como presidente. Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ele afirmou não descartar nenhuma possibilidade.
“Às vezes, tenho a sensação de já ter cumprido o meu ciclo e, às vezes, de que ainda poderia fazer mais coisas. Estou pesando todos esses fatores”, afirmou.
Segundo o ministro, a saída é “uma possibilidade, mas não uma certeza”. Ele negou, no entanto, que esteja sofrendo pressões externas, como a recente atuação dos Estados Unidos em relação a ministros do STF, em especial após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Barroso disse não ter recebido confirmação sobre eventual cancelamento de visto norte-americano. “Tenho preocupação, mas isso não tem nada a ver com ficar ou sair [do STF]”, observou.
Relação com os EUA e sanções
Questionado sobre a possibilidade de bancos suspenderem contas de ministros atingidos por sanções estrangeiras, como a Lei Magnitsky, Barroso preferiu não especular. “Esse problema ainda não se colocou. Então, eu não gostaria de lidar com esse problema em tese”, afirmou.
Ele defendeu que a relação com os Estados Unidos seja conduzida “com altivez, mas sem bravata”.
Posição sobre a condenação de Bolsonaro
Ao comentar o julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro, Barroso disse que a defesa errou ao adotar postura de confronto com o relator e em discutir anistia de forma imediata. “O papel de dar anistia é uma competência política do Congresso, mas é inaceitável cogitar uma anistia antes, durante ou imediatamente após o julgamento”, avaliou.
Arrependimento sobre voto em Lula
O ministro também afirmou nunca ter discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de ocupar uma embaixada. E, ao recordar seu voto favorável à prisão de Lula em 2018, admitiu arrependimento. “Absolutamente me arrependo da decisão, embora naquele momento não houvesse as suspeições que depois foram levantadas sobre a Lava Jato. Apliquei, com dor no coração, a jurisprudência que eu mesmo havia ajudado a criar”, declarou.
*Texto com informações da Agência Estado, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisão da nossa equipe