Cerca de 15 defensores de animais que estiveram na Câmara ontem à tarde, para acompanhar a votação de um projeto de lei que pretende restringir a queima e o uso de fogos de artifício e aparatos pirotécnicos, deixaram o plenário insatisfeitos. A frustração se deu após pedido de vista do vereador Vagner de Oliveira (sem partido), que, com intuito de aprofundar entendimento sobre a proposta, protelou a apreciação da matéria, que só deve retornar à pauta no período Legislativo de outubro. Antes do adiamento, José Fiorilo (PDT), autor da proposição, defendeu o dispositivo e explicou detalhes do substitutivo que apresentou ao expediente.
De acordo com o pedetista, o novo texto do projeto não impõe a vedação de todos os fogos de artifício, mas proíbe aqueles com maiores potenciais de dano à vida. Para isso, citou classificação utilizada para distinguir o potencial explosivo e a quantidade de pólvora utilizada em cada artefato. A proposta veda a queima e uso do fogos de artifício das classes C e D, que podem ultrapassar seis gramas de pólvora para produzir efeito pirotécnico. Considerado de menor poder de explosão, a queima de produtos das categorias A (que têm no máximo 0,2 grama de pólvora, como as chamadas bombinhas) e B (entre 0,21 e 0,25 gramas de pólvora, como os morteirinhos de jardim e as serpentes voadoras) continua permitida.
Apoio
Diante da explicação, vários parlamentares se posicionaram favoráveis à matéria momentos antes do adiamento da votação. Também médico como o autor do projeto, Antônio Aguiar (PMDB) afirmou que uma grande parte das lacerações nas mãos registradas na saúde pública vem de acidentes envolvendo explosivos e considerou que a medida pode resultar em economia nos gastos da rede. Outro simpático à peça, Léo de Oliveira (PMN) lembrou que a vedação pode significar melhores condições de vida para animais domésticos como os cachorros, que sofrem com os estampidos provocados pelos artefatos.