Professora cola cartaz na escola Duque de Caxias
Em seu primeiro pronunciamento oficial sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino, que completa 84 dias, o governador Antonio Anastasia (PSDB) solicitou ao procurador-geral de Justiça de Minas, Alceu Marques, uma nova reunião com representantes das secretarias de Educação e Planejamento e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). Seu apelo é para que se encontre "uma posição de equilíbrio" respeitando "as possibilidades reais do Tesouro do Estado e da responsabilidade fiscal de Minas Gerais". Ele criticou os motivos da greve, alegando ter o sindicato iniciado "um movimento "por diversas motivações" e fez um balanço das paralisações que estariam afetando 1,5% das escolas totalmente paralisadas e cerca de 19% parcialmente. Por fim, o governador anunciou aulas de reforço pela Rede Minas, "com vistas a reduzir o prejuízo para o vestibular e o Enem".
Quanto à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga os estados a pagarem o piso nacional de R$ 1.187,97 aos profissionais da educação com carga horária de até 40 horas semanais, Anastasia disse que o entendimento na afeta a realidade de Minas. "E é bom dizer que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em nada afeta a adoção por Minas e outros estados do sistema do subsídio." A nova norma do subsídio prevê, conforme o Governo, o valor de R$ 1.122,00 para 24 horas semanais. Sua entrada em vigor implicou um aumento da folha de pessoal da Educação, neste ano de 2011, de R$ 1,4 bilhão. A nova sistemática, explicou Anastasia, significou "um reajuste médio de cerca de 20% para os servidores do quadro da Educação, que se somou aos 10% que foi concedido, no ano passado, para os servidores".
O pronunciamento do governador foi recebido com decepção pelos docentes em greve. A coordenadora do Sind-UTE em Juiz de Fora, Yara Aquino, lamentou a forma como o Governo trata a questão. "O governador fala que está preocupado com os alunos, mas coloca profissionais formados em psicologia para dar aula de sociologia. Que preocupação é essa?", questionou. Ela também atacou o uso de aulas pela TV. "Isso não substitui o professor." A diretora estadual do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, criticou os números do movimento apresentados por Anastasia. "É uma tática dele falar que apenas 1,5% das escolas estão paralisadas. Ao todo, 50% dos professores estaduais de Minas cruzam os braços há 83 dias."
O presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas (Fapaemg), Mário de Assis, considerou as aulas pela TV como uma boa iniciativa, mas sem impacto para resolver o problema dos alunos sem aula. Os programas na Rede Minas começarão a partir do dia 12 de setembro. De segunda a sexta-feira, serão inseridas inserções de dois minutos na programação, com dicas sobre as disciplinas. Aos sábados, a partir do dia 17, será transmitido um programa ao vivo, com duração de uma hora, em que os alunos poderão enviar suas dúvidas por telefone e internet para serem respondidas por especialistas. O Enem acontece 22 e 23 de outubro, e os programas serão exibidos até a véspera da prova.
Designação
Membros do Sind-UTE em Juiz de Fora conseguiram ontem evitar a realização de novas designações para substituir os professores em greve. O grupo acompanhou o procedimento para contratação de docentes temporários para a Escola Estadual Duque de Caxias, na região central da cidade. A estratégia é convencer os candidatos a uma vaga temporária a aderirem ao movimento. Quando há resistência por parte dos concorrentes, o sindicato entra em contato com o titular da vaga para retomar sua cadeira e, assim, inviabilizar a posse do recém-contrato. Nesses casos, o temporário atua como auxiliar no reforço escolar.