O vereador Bejani Júnior (Podemos) defende a criação de um Programa de Aceleração das Cirurgias Eletivas (PACE). A proposta é tema de um projeto de lei de autoria do parlamentar, que iniciou tramitação no início do mês. Segundo a proposição, o programa abrangerá “diversas especialidades, em caráter eletivo e complementar ao SUS (Serviço Único de Saúde), em benefício a pacientes residentes no município”.
Para efetivar o programa, o vereador quer autorizar a Prefeitura a criar o Fundo Municipal de Apoio à Realização de Cirurgias Eletivas de Juiz de Fora. O novo fundo seria vinculado à Secretaria de Saúde e teria como função captar, repassar e aplicar recursos destinados a propiciar suporte financeiro para realização das cirurgias eletivas na rede pública municipal de saúde.
O projeto de lei ainda prevê a possibilidade de que estas cirurgias eletivas sejam realizadas por empresas e profissionais da iniciativa privada, devidamente autorizada pelo Município, em hospitais e clínicas credenciadas pelo SUS, mediante processo licitatório ou credenciamento público.
A proposta ainda busca acelerar e viabilizar a realização de outros procedimentos, como consultas pré e pós-cirurgia e exames, além das próprias cirurgias em si. “As Cirurgias Eletivas serão realizadas gratuitamente aos pacientes, mediante avaliação e/ou encaminhadas por médicos que atuam na Secretaria Municipal de Saúde ou indicados pela mesma, que indicarão a necessidade, bem como a urgência dos procedimentos”, resume o texto.
Quase 5 mil pacientes aguardam procedimentos
Na justificativa anexada ao projeto de lei, o vereador Bejani Júnior avalia que “os valores praticados na tabela SUS não são atrativos para manutenção da regularidade de prestação de serviços de cirurgias de média complexidade, dificultando a fixação de profissionais para manutenção da regularidade da prestação dos serviços”. “Atualmente, mais de 5000 pacientes aguardam por uma cirurgia, assim, o objetivo do programa é funcionar como impulsionador para minimização de demandas represadas de cirurgias eletivas no município de Juiz de Fora.”
Em março deste ano, matéria publicada pela Tribuna apontou que a fila de espera para realização de cirurgias eletivas em Juiz de Fora contava, à época, com 4.834 pacientes. A informação foi baseada em dados da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e representa os números registrados até o dia 8 de março.
A reportagem ainda apontou que, em alguns casos, a espera para realização dos procedimentos leva anos, e, com isso, os pacientes precisam reiniciar os processos de marcação de novos exames, exigidos para as intervenções, por conta do vencimento dos anteriores. “É de conhecimento público que a fila de espera por cirurgias especializadas no Município de Juiz de Fora é extensa, o que, com a crise sanitária atual, piorou ainda mais a situação das pessoas que necessitam destes procedimentos”, reforça Bejani Júnior.