Os vereadores de Juiz de Fora tiveram cerca de 53% de redução de gastos no segundo semestre de 2019, em comparação com o primeiro. No total, os parlamentares gastaram mais de R$ 431 mil entre janeiro e junho, e R$ 206 mil entre julho e dezembro. Os valores foram divulgados nesta quarta-feira (29), no 40º informativo semestral do Comitê de Cidadania da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora. Em edição comemorativa de 20 anos de atuação, o grupo destaca o fim da verba indenizatória como um dos principais fatores que levaram à queda gradual nas despesas da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
De acordo com o levantamento do Comitê, Wanderson Castelar (PT) foi o parlamentar que mais gastou no segundo semestre de 2019, com cerca de R$ 22 mil. Já o vereador Juraci Scheffer (PT) foi o mais econômico, com nenhum gasto. Já o vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal) gastou apenas R$ 22,40.
Em todo o ano de 2019, as despesas dos 19 vereadores ultrapassaram o valor de R$ 637 mil. Em comparação ao ano anterior, a redução chegou a ser de 47%, já que, em 2018, os gastos da casa legislativa somaram mais de R$ 1,19 milhão.
Produção legislativa
Entre julho e dezembro de 2019, a Câmara Municipal aprovou 110 leis, a maioria de iniciativa do Executivo (29). Concessão de títulos honoríficos e denominação de logradouros foram os principais assuntos de produção legislativa, com 24 e 18 projetos aprovados, respectivamente (ver arte).
Comitê destaca fim da verba indenizatória
Segundo a presidente do Comitê de Cidadania, Maria Aparecida de Oliveira Corrêa, uma das principais conquistas do grupo durante seu tempo de atuação está relacionada ao fim da verba indenizatória para o pagamento de despesas com a manutenção dos mandatos dos vereadores, em maio de 2019. Com a mudança, o sistema foi substituído por processos licitatórios. “Foi uma conquista muito grande para a cidade de Juiz de Fora, percebemos até uma mudança na postura dos vereadores. Foi uma moralização da atuação deles, porque aquela verba indenizatória já era criticada há muito tempo. Desde 2015, o Comitê faz essa interferência e faz essa divulgação, chamando o povo para uma atitude e, felizmente, isso aconteceu.”
Em 2015, o Comitê procurou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para denunciar as elevadas despesas dos parlamentares juiz-foranos. Naquele ano, os gastos da casa somaram mais de R$ 1,48 milhão. Após a aprovação do projeto de resolução, em maio de 2019, para o fim do modelo indenizatório, algumas despesas foram extintas ou restringidas ao longo do ano. No segundo semestre, a Câmara estabeleceu um novo teto para os valores passíveis de serem indenizados aos gabinetes de vereadores, reduzindo o limite de R$ 8 mil para R$ 4 mil. Entre outros pontos, também ficou definida a mudança do reembolso de vários itens, como a extinção de pagamentos indenizados para consultoria técnica e o fim da locação de escritório de representação parlamentar fora da Câmara – cujos reembolsos já não foram mais realizados a partir de agosto.
Conforme o Comitê, a expectativa é que, em 2020, a redução das despesas seja de mais de 30%. “A gente pretende divulgar bastante para que a sociedade tome consciência de que, se ela se mobilizar, as coisas acontecem. A gente pensa que nunca vai mudar o sistema, mas o sistema pode ser mudado, sim, a partir da atuação de cada um, porque o povo tem muita força”, ressalta a presidente do grupo.
Ainda conforme Maria Aparecida, o Comitê dá continuidade ao trabalho de monitoramento dos gastos dos vereadores, fator que terá relevância durante 2020, quando acontecem as eleições municipais. “O próximo número será sobre as eleições. A gente sempre tem feito até um informativo maior, buscando divulgar bastante para o cidadão”, diz. “Exercer a cidadania não é só votar, o cidadão precisa acompanhar. Como sabemos que nem todos podem ou percebem essa importância, então o Comitê se dispõe a esse acompanhamento, daí essa nossa atuação nesses anos todos.”
A 40ª edição do informativo semestral pode ser conferida na página no Facebook do Comitê de Cidadania.