Encontro ocorreu com plenário do Barbosa Lima lotado (MARCELO RIBEIRO\28-04-15)
As questões relacionadas às falhas no sistema público de saúde, que seriam o tema central da audiência pública realizada ontem, na Câmara Municipal, foram esvaziadas pela polarização entre os que apoiavam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e os que defendiam a atual gestão da saúde pelo Município. O clima chegou a esquentar entre os vereadores José Emanuel (PSC) e Wanderson Castelar (PT). Integrante da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social, o petista insinuou existirem interesses políticos por trás do pedido de criação da CPI, bandeira que vem sendo hasteada por José Emanuel nas últimas semanas. Este, por sua vez, se defendeu, apontando que seu principal objetivo é buscar solução para os problemas dos juiz-foranos.
Abrindo o debate, o vereador Jucelio Maria (PSB), proponente da audiência, expôs problemas vivenciados pela população como morosidade na marcação de consultas, falta de vagas para internação, de medicamentos, judicialização do setor e interrupção das obras do Hospital Regional, questionando o Poder Executivo sobre quais medidas seriam adotadas para tentar sanar esses problemas. “No Atos do Governo, há de cinco a seis publicações por dia para compra de medicamentos atendendo a ordens judiciais. A judicialização da saúde é consequência do não atendimento das necessidades básicas dos usuários.”
Em resposta, o secretário de Saúde, Adilson Stolet, apresentou um balanço sobre os gastos anuais da Administração com saúde. Segundo ele, o município tem despendido 57% do seu orçamento com saúde, enquanto o Estado de Minas de Gerais gasta apenas 13%. “No orçamento para 2015, está previstos R$ 8 bilhões com medicamentos.” Stolet ainda defendeu a manutenção de um sistema informatizado para controle dos remédios. “É impossível controlar 20 milhões de produtos manualmente. Antes da UniHealth, Juiz de Fora gastava R$ 14 milhões na compra de medicamentos. Hoje são gastos R$ 8 milhões. Pode colocar qualquer empresa, mas o sistema de controle precisa ser informatizado.”
Entre os populares, 36 pessoas expuseram suas opiniões, que ficaram divididas entre os que defendiam a abertura da CPI e expunham problemas vivenciados na rede pública e os que apontavam as melhorias realizadas pela atual gestão. Alguns vereadores chegaram a insinuar que estavam presentes comissionados da Prefeitura para fazer coro a favor das ações da Administração. Também estavam presentes os secretários de Governo, José Sóter de Figueirôa, e de Planejamento, Elizabeth Jucá, que, em suas falas, também ressaltaram os problemas financeiros vivenciados pelo Governo. Ao final, Jucelio considerou que a audiência não atingiu seu objetivo e diz que irá enviar seus questionamentos aos secretários, que se comprometeram em responder todas as indagações.
CPI
O objetivo de José Emanuel de criar uma CPI da Saúde parece cada vez mais fadado a permanecer no papel. O vereador apostava suas fichas em uma mobilização durante a audiência pública para conseguir as sete assinaturas necessárias, mas, antes ou depois do encontro, nenhum parlamentar fez uma movimentação pública que desse a entender que assinariam o pedido para instaurar a comissão.
Proponente da audiência, Jucelio Maria não descartou a possibilidade de assinar o requerimento após o debate. Todavia, disse que irá conversar com a Comissão de Saúde da Casa antes de tomar uma decisão definitiva sobre assunto. A proposta para instalação da CPI já teve a assinatura de quatro vereadores. Após o recuo de Léo de Oliveira (PMN), o pleito conta com o apoio de três parlamentares: Oliveira Tresse (PSC), Roberto Cupolillo (Betão, PT) e o próprio José Emanuel.