A arrecadação da Prefeitura em 2011 correspondeu a 81% do que foi estimado pelo Executivo no orçamento do último ano. De acordo com as prestações de contas sobre o desempenho do Município em relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – apresentadas ontem à Câmara pela subsecretária de Controle Interno, Marlene Bassoli, e pela chefe do Departamento do Controle de Gestão Operacional, Maria da Conceição Aparecida da Costa -, a receita total da cidade no ano passado foi de R$ 932,4 milhões, ao passo que a perspectiva era de que o montante atingisse R$ 1,1 bilhão. Mesmo assim, houve aumento de receita, já que, em 2010, o total executado foi de R$ 847,4 milhões – R$ 85 milhões a menos do que em 2011.
Segundo Marlene Bassoli, a diferença entre a meta e a execução se deve, principalmente, ao fato de os convênios firmados entre a PJF e os governos estadual e federal terem ficado aquém das expectativas. "Essa diferença a gente pode atribuir às operações de crédito como empréstimos, às transferências de capital voluntárias, através dos convênios, que foram menores do que a meta", explicou. Pelos números, a estimativa da PJF era arrecadar R$ 76,3 milhões em operações de créditos, mas somente R$ 11,4 milhões – 15% do previsto – foram executados.
Em compensação, as receitas tributárias ultrapassaram a meta em três pontos percentuais, atingindo a cifra de R$ 252,7 milhões – R$ 7,7 milhões do que era esperado. Só a variação do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) foi de 9%, saltando de R$ 101,4 milhões em 2010 para R$ 110,8 milhões em 2011. "Esse resultado se deve ao recadastramento, que fez muita gente perder isenção, e também à revogação de benefícios, como no caso dos servidores", justificou a subsecretária.
Os vereadores Antônio Martins (Tico-Tico, PP), José Emanuel (PSC), José Sóter Figueirôa (PMDB), Júlio Gasparette (PMDB), Luiz Carlos dos Santos (PTC), Roberto Cupolillo (Betão, PT) e Wanderson Castelar (PT) ouviram atentos as explanações da equipe técnica da PJF. Os questionamentos, porém, esquentaram após a exposição sobre os investimentos do Executivo.
Um dos pontos críticos foi a inclusão, entre as obras, da construção de oito campos de várzea na cidade, para os quais o Ministério dos Esportes repassou R$ 200 mil. Segundo as contas, a PJF investiu R$ 114 mil como contrapartida, mas os parlamentares afirmaram não ter visto o resultado. "Não foi feito nem capina em campo de futebol", ironizou Gasparette. A subsecretária explicou que o valor foi empenhado, mas isso não significa que a obra esteja pronta ou mesmo que já esteja em andamento. "Isso é com a Secretaria de Obras."