A Prefeitura divulgou ontem o cronograma de pagamento das rescisões de aproximadamente dois mil professores regentes e demais profissionais contratados e ligados à educação municipal que têm seus vínculos se encerrando ao final do ano letivo de 2015. A quitação será feita de forma escalonada, levando-se em consideração as datas de encerramento dos calendários letivos de cada docente. Os primeiros acertos acontecem hoje e beneficiarão cerca de 1.500 profissionais que não estão cumprindo calendário escolar estendido, ou seja, que encerraram seus compromissos contratuais em 31 de dezembro de 2015. Os depósitos referentes a esses subsídios somarão um total de R$ 2,4 milhões.
Para aqueles que ainda cumprem calendário escolar estendido, em função de reposição da greve dos professores e da necessidade de cumprimento da carga horária do aluno, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as rescisões ocorrerão após o fim dos compromissos relacionados ao ano letivo de 2015. Assim, a previsão do Executivo é de que aqueles profissionais que encerrarão seus calendários este mês recebam a rescisão em 22 de fevereiro. Para outros profissionais com agenda até fevereiro, a prazo estipulado para a quitação do fim do vínculo é o dia 21 de março.
O Sindicato dos Professores (Sinpro) encaminhou nota à imprensa considerando o cronograma prejudicial à categoria. “Há uma tentativa clara de fragmentar nossa luta e enfraquecer o magistério municipal”, afirma o texto do Sinpro, que ainda faz ataques a atual gestão municipal. Por outro lado, o Executivo minimiza a argumentação do sindicato e reforça que o pagamento das rescisões segue preceitos operacionais e só poderá ser efetuado mediante ao cumprimento dos compromissos dos profissionais relativos ao ano letivo de 2015.