A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, nesta terça-feira (28), um edital que visa a contratação de uma entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social (OS). A escolhida irá atuar em parceria com a própria Fhemig na gestão do Hospital Regional João Penido (HRJP), em Juiz de Fora. Para justificar a parceria, o Governo de Minas considera que “as organizações sociais têm maior autonomia para conduzir, em menor prazo, a contratação de serviços e aquisição de equipamentos e insumos, possibilitando a celeridade dos processos administrativos e ampliação da assistência”. Assim, o edital mira na redução de burocracias para buscar melhorias para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o novo modelo de gestão, o Estado planeja a reabertura do pronto atendimento na unidade hospitalar, o que é uma solicitação antiga da população. Outras metas colocadas são o aumento das vagas para internações hospitalares em até 105%, permitindo maior absorção das demandas da macrorregião; a abertura de unidade de atendimento de queimados de média complexidade; além da habilitação dos novos leitos de UTI e de saúde mental. Também é esperada a ampliação do atendimento oferecido pelo centro de reabilitação (CER), incluindo deficiências físicas e visuais; a oferta de acompanhamento a pacientes pediátricos traqueostomizados; a acreditação ONA 2 – selo de excelência de gestão na saúde.
“No caso da Saúde, a descentralização da gestão tem como objetivo principal ampliar a oferta assistencial. É importante destacar que, na parceria com a OS, o patrimônio permanece sendo público, assim como a prestação do serviço, que continuará 100% SUS”, afirma o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. Para a presidente da Fhemig, Renata Ferreira Leles Dias, a parceria entre a Fhemig e a OS vai promover o aperfeiçoamento, a operacionalização e a execução das atividades e serviços no João Penido. “É uma alternativa viável para trazer maior fluidez aos processos e mais agilidade na resolução das demandas da população, com a manutenção de todos os direitos do servidor”, diz.
Referência em maternidade de alto risco
O Hospital Regional João Penido é referência em maternidade de alto risco para cerca de 1,7 milhão de habitantes de 94 municípios da macrorregião Sudeste de Minas Gerais. A unidade oferece consultas e internações em especialidades diversas, como pneumologia sanitária, gastroenterologia, cardiologia e cirurgia geral, entre outras. O hospital ainda possui leitos de terapia intensiva para adultos, crianças e recém-nascidos, além de centro de reabilitação para incapacidades físicas.
Para buscar a parceria, a organização social selecionada deve comprovar experiência em gestão na área de saúde por, no mínimo, dois dos últimos cinco anos. As propostas para a seleção devem ser encaminhadas, exclusivamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) entre os dias 18 e 24 de janeiro de 2022. O Governo de Minas reforça o entendimento de que a gestão por OS não representa privatização da unidade hospitalar. “A responsabilidade direta pela administração da unidade fica a cargo da organização, mas o patrimônio e o serviço de saúde continuam sendo públicos, 100% SUS”, diz o Estado.