Neste domingo (29), acontece a votação do segundo turno para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos de quatro cidades mineiras, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberaba. A estimativa é de que cerca de um milhão e 277 mil eleitores voltarão às urnas. Para evitar possíveis transtornos neste domingo de eleição, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reuniu algumas orientações importantes.
Horário e local
O horário de votação será das 7h às 17h, sendo que o período das 7h às 10h é preferencial para os eleitores a partir dos 60 anos. A consulta ao local de votação deve ser feita com antecedência, para evitar deslocamentos desnecessários e outros transtornos. O eleitor pode conferir o local através do e-Título, pelo Disque-Eleitor (148), no site do TRE https://www.tre-mg.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao) ou pelo chatbot do TSE no WhatsApp (telefone 61 9637-1078). O e-Título só poderá ser usado caso tenha sido baixado até as 23h59 do sábado.
Documento
O eleitor deve levar um documento com foto para apresentar ao mesário quando entrar na seção eleitoral. São aceitos carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, carteira de trabalho e carteiras de entidades profissionais reconhecidas por lei, como OAB e Conselho Regional de Medicina. Aquele que realizou o recadastramento biométrico e possui a foto no e-Título, pode usar o aplicativo como documento de identificação. Entretanto, o eleitor não pode usar o celular na cabine de votação.
Medidas de prevenção
As medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus permanecem no segundo turno. Entre elas, o uso obrigatório de máscaras nos locais de votação, o distanciamento nas filas das seções eleitorais e a recomendação para que o eleitor leve sua própria caneta (tinta azul ou preta) e que compareça sozinho. Caso apresente febre no dia da votação ou se teve diagnóstico de Covid-19 nos 14 dias antes da eleição, o eleitor e o mesário não devem sair de casa.
Outras recomendações estão disponíveis no Plano de Segurança Sanitária do TSE. (https://www.justicaeleitoral.jus.br/dicas-ao-eleitor/assets/arquivos/plano-saude-sanitaria.pdf).
Acessibilidade
Em 74 locais de votação em Contagem, 31 em Governador Valadares, 50 em Juiz de Fora e 35 em Uberaba, haverá coordenadores de acessibilidade para orientar e auxiliar os eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção. São dois coordenadores em cada local, sendo um no turno da manhã e outro no turno da tarde.
Justificativa
O eleitor que, por alguma razão, não puder comparecer a votação neste domingo, deve justificar sua ausência às urnas. Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral pode fazer a justificativa no próprio dia, pelo aplicativo e-Título ou indo a uma seção eleitoral, caso esteja em qualquer cidade brasileira que também tenha 2º turno.
Quem não puder votar por outros motivos terá 60 dias para fazer a justificativa, pelo app e-Título ou pelo Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br/). Nesse caso, deverá apresentar um documento que justifique a ausência, como um atestado médico. Se o eleitor não tiver um documento que justifique a ausência, ele deverá escrever o motivo no requerimento, e o juiz eleitoral vai analisar.
A justificativa de ausência à votação no 1º turno pode ser feita até o dia 14 de janeiro de 2021. Para o 2º turno, o prazo se estende até 28 de janeiro de 2021.