Cercado de polêmicas, o projeto de lei que pretende implantar feriado municipal no dia 20 de novembro deve voltar à pauta de votação da Câmara na sessão ordinária de hoje, que fecha o período legislativo de outubro. Mesmo fora da ordem do dia, a proposta foi alvo de explanações de vários parlamentares na reunião de ontem. Entre posicionamentos – públicos e velados – de parlamentares favoráveis e contrários à proposta, o plenário da Câmara se mostra dividido. Assim, a aprovação ou não do dispositivo deve acontecer de forma bastante apertada. Isso na hipótese de a peça ser votada logo mais, já que o líder do Governo, Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), afirmou em plenário que irá encaminhar novo pedido de vista na sessão de hoje à tarde.
Para justificar a sinalização, Pardal reiterou em plenário a percepção unânime de que a Casa está dividida. “Temos que ouvir todos os segmentos envolvidos.” Após a movimentação do líder do Governo, Julio Gasparette (PMDB) retirou pedido de realização de duas sessões extraordinárias. O peemedebista é contrário à implantação de um novo feriado e – momentos antes da fala de Pardal – chegou a defender a rejeição do projeto com a realização de três sessões. “O feriado irá sacrificar a indústria, o comércio, o prestador de serviço e o próprio trabalhador, já que o desemprego vem aumentando em nossa cidade.” Outro que se posicionou em plenário contrário à proposta ontem foi André Mariano (PMDB).
Favorável ao projeto de lei, o vereador Jucelio Maria (PSB) desconsiderou as afirmações de Gasparette de que a implantação do feriado implicará em desemprego. Raciocínio similar foi utilizado por Roberto Carlos Silvério Belfort, que usou a tribuna livre após a reunião. Representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), ele contra-argumentou posicionamentos de detratores da matéria que alegam que o feriado trará prejuízos financeiros. Para isso, citou grandes economias como as da cidade de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro, locais onde feriados relacionados à conscientização acerca das causas pertinentes ao movimento negro já foram implantados. “Percebemos uma demanda de conversas sobre essas questões, e o feriado seria um canal de comunicação mais eficiente para avançarmos nesse sentido”, afirmou Belfort.
Betão voltou a afirmar que não acredita em construção de entendimento, como justifica Pardal, para postergar mais uma vez a apreciação do projeto. O autor da matéria desconsiderou ainda aqueles que afirmam que, por conta do momento financeiro no país, a discussão de um novo feriado se mostra inoportuna. “Se a economia do país estivesse ‘bombando’, o conflito seria o mesmo. Não aceitar feriados é uma questão de princípios da classe patronal.” Além de Betão e Jucelio, Wanderson Castelar (PT) e Ana Rossignoli (PDT) também se pronunciaram favoravelmente ao projeto na sessão de ontem.