A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na última sexta-feira (23), um projeto de lei que quer instituir na cidade o programa intitulado “Fala, UBS”. O texto autoriza a Prefeitura a produzir e veicular produtos audiovisuais informativos sobre educação primária de saúde. A proposta defende ainda que os profissionais de saúde participem como interlocutores e apresentadores do material. O texto é de autoria dos vereadores Antônio Aguiar (União), Juraci Scheffer (PT) e Zé Márcio (Garotinho, PV) e segue agora para a sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão (PT).
Conforme a justificativa anexada ao projeto de lei, “o agravamento de doenças ocorre pela falta de conhecimento da população não só sobre a doença, mas também sobre os tratamentos e possíveis formas de prevenção”. “A população em geral, além de não possuir as informações básicas necessárias, na maioria das vezes, também não possui ciência de quais são os atendimentos realizados pelas UBS”, consideram os parlamentares.
Assim, com a proposição, os vereadores pretendem fomentar a disseminação de informações necessárias ao público em geral e, consequentemente, contribuir para a diminuição do agravo das doenças e da desinformação. Por outro lado, os autores esperam que o programa resulte na ampliação dos laços da população em geral “com os profissionais da atenção primária de saúde do município”.
De acordo com o texto do projeto de lei, o conteúdo a ser produzido deverá abordar, de maneira “prática, simples e direta, as doenças e tratamentos que são comuns à população brasileira e que são frutos da atenção primária, tais como, hipertensão arterial; diabetes; questões relacionadas ao pré-natal; imunização de todas as faixas etárias; cuidados com pessoas da terceira idade; nutrição e atividade física; entre outros”.