Após 113 dias da greve mais longa da história de Minas, os professores da rede estadual de ensino retornam às salas de aula amanhã com a decisão do Governo mineiro de retomar as negociações salariais com a categoria. O fim do movimento foi negociado na tarde e noite de ontem com participação de deputados, sindicalistas e do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro. A proposta de acordo, finalizada por volta das 19h30, tinha prazo de uma hora para ser acatada pelos docentes reunidos no pátio da Assembleia de Minas. A sinalização positiva da educadores veio somente por volta das 23h40, quando a coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) anunciou a suspensão da greve com retorno às atividades previsto para amanhã.
O Governo cedeu em relação à demissão dos professores designados e dos vice-diretores em greve, ao corte de ponto dos dias parados e ao prosseguimento da tramitação do projeto de lei para readequação do modelo de remuneração por subsídio. Também foi acertada a criação de uma comissão, formada por representantes do Executivo, do Legislativo e do Sind-UTE, para voltar a se discutir os dois modelos de remuneração. A aplicação do piso salarial proporcional no plano de carreira dos professores, respeitando tempo de serviço e escolaridade dos profissionais, será aprimorada e reposicionada entre 2012 e 2015. A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, chorou ao apresentar a proposta aos professores.
A categoria iniciou a movimentação reivindicando pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187 para jornada semanal de 24 horas. A legislação federal estabelece, entretanto, o valor para jornadas de, no máximo, 40 horas. Os docentes passaram a aceitar a proporcionalidade, mas cobraram diferenciação conforme grau de instrução dos profissionais. O Governo manteve apenas R$ 712 sem discriminação. Como alternativa, ofereceu o que chama de "subsídio" (vencimento básico com gratificações) com adesão opcional. Sem acordo nesses termos, as conversas encerraram. No dia 16 de setembro, acatando pedido do Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou, em caráter liminar, que se trata de greve "abusiva" e fixou multa diária de até R$ 50 mil. Os professores recorreram da decisão três dias depois. Na última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido liminar de ação dos professores contrária a decisão da Justiça mineira.
Fechamento
Ontem, como parte dos protestos, um grupo acorrentou-se no plenário da Assembleia, impedindo a realização das sessões plenárias. Os dois docentes, em greve de fome há nove dias, encerraram o protesto por volta das 19h. A suspensão das atividades na Casa irritou o presidente, deputado Diniz Pinheiro (PSDB), que, em nota, lamentou a atitude dos docentes. "É importante registrar que, na história recente do Parlamento mineiro, nunca houve qualquer impedimento para a abertura dos trabalhos do plenário (…). A Casa do Povo, como é conhecida a Assembleia, está aberta permanentemente ao debate e às manifestações da população. Por isso, é inadmissível que um grupo impeça seu pleno funcionamento, o que representa grave ameaça à democracia, por mais justa que seja a reivindicação."