O seminário “30 anos de Constituição: que país é esse?”, organizado pela Comissão de Direito Constitucional da OAB Subseção Juiz de Fora, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), recebe, nesta quarta-feira (29), os palestrantes Bernardo Gonçalves, advogado e professor da PUC/MG e da UFMG; e Raphael Carvalho Vasconcellos, também advogado e professor da UERJ e da UFFRJ e ex-Secretário Geral do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Ambos irão abordar como temática os direitos humanos e a ordem internacional, além dos direitos fundamentais da Constituição de 1988. O evento tem início, às 16h, com apresentação de trabalhos no Teatro Paschoal Carlos Magno, no Centro.
A programação promove, até sexta-feira (31), discussões acerca da vigência da Constituição durante as três décadas passadas desde sua promulgação. Entre os demais palestrantes, estão a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Cármen Lúcia, o jurista e ex-ministro Eros Grau, a Subprocuradora Geral da República, Deborah Duprat, procuradores, desembargadores e professores universitários.
Nesta terça (28), as palestras ficaram por conta das professoras adjuntas da Faculdade de Direito da UFJF, Claudia Toledo, que falou sobre a judicialização da política e politização do judiciário, e Luciana Gaspar Melquíades, cuja palestra abordou como tema as inovações no direito administrativo.