A prefeita Margarida Salomão (PT) cumpre agenda em Brasília nos últimos dias e, na terça-feira (27), reuniu-se com representantes do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para conversar a respeito das movimentações para a retomada das obras do novo Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A prefeita saiu do encontro otimista e sinalizou, para breve, a possibilidade de uma solução. O reitor da UFJF, Marcus David, também participou do encontro.
“Há uma perspectiva concreta de destinação de recursos. É claro que o projeto vai ter que ser encaminhado de uma forma mais detalhada nos próximos dias. Mas as garantias que nós recebemos da Ebserh e do MEC é que a obra vai ser retomada e o hospital vai sair. É uma excelente notícia para a saúde de Juiz de Fora e da nossa região”, afirmou Margarida nesta quarta-feira, ainda em Brasília, em vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura.
A reportagem buscou posicionamento da UFJF, da Ebserh e do MEC sobre o encontro, mas, até a edição deste texto, não obteve retorno. Em abril deste ano, a Tribuna destacou que os imbróglios judiciais e técnicos envolvendo a continuidade das obras do novo HU permaneciam sem uma solução. A nova unidade está sendo erguida em um platô ao lado do campus principal da UFJF, no Bairro Dom Bosco. Os trabalhos enfrentam diversas paralisações e se arrastam há 13 anos, desde seu lançamento.
No atual cenário, conforme informações prestadas pela UFJF há dois meses, a avaliação é de que o projeto ainda carece de readequações nas plantas de engenharia para que as obras das estruturas avancem. Da mesma forma, a retomada das construções também depende da aprovação do novo Plano Geral de Operacionalização do HU, discutido entre a UFJF, a Ebserh, que administra o hospital, e o Governo federal, por meio de Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação.
Da mesma forma, o reinício dos trabalhos ainda depende da liberação dos recursos necessários para a execução de todas as obras pendentes também por parte da União, que é a única mantenedora da Instituição de Ensino (IES). Esta etapa está em discussões e pode avançar no curto prazo, como sinalizado nesta quarta-feira pela prefeita.
O anúncio feito por Margarida é consequência de trabalhos e conversas que já vinham sendo desenvolvidos anteriormente. Em março, também em visita oficial à Brasília, a prefeita, acompanhada da deputada federal Ana Pimentel (PT), do reitor Marcus David e da vice-reitora Girlene Alves, além do superintendente do HU, Dimas Araújo, mantiveram reunião com o novo presidente da Ebserh, Arthur Chiorona, pleiteando a retomada das obras do novo HU.
Retrato da situação do Hospital Universitário
Em matéria publicada em abril, levantamento feito pela Tribuna apontou que, dos nove blocos idealizados no projeto inicial do novo HU, apenas dois possuíam taxa de conclusão acima de 50%. Outras cinco estruturas estavam com taxas de conclusão inferiores a 50%. As duas restantes ainda não haviam sido iniciadas. O cenário foi desenhado a partir de dados disponibilizados pela UFJF.
Há dois meses, os trabalhos eram realizados apenas no Bloco E9, unidade que está em finalização e vai ampliar a capacidade dos ambulatórios do hospital. Em abril, o bloco tinha 95% de suas estruturas concluídas. A licitação para a execução dos trabalhos foi realizada em maio de 2022, com obras retomadas ainda no mesmo ano a partir da liberação de R$ 3,5 milhões pelo MEC. A estimativa é que a unidade seja inaugurada no final de setembro.
R$ 100 milhões
Ainda conforme a reportagem publicada em abril, a UFJF afirmou há dois meses que, considerando a dimensão de investimentos necessários, “o próximo passo para o reinício completo das obras seria tratar especificamente sobre os recursos necessários, em reunião conjunta com os ministérios de Saúde e Educação”.
Em nota divulgada à imprensa na época da retomada das obras do Bloco E9 do novo HU, o reitor da UFJF, Marcus David, afirmou que, naquele momento, seriam necessários cerca de R$ 100 milhões para finalizar o novo projeto completo do HU.
Questionamentos
Contudo, a necessidade de ajustes no projeto inicial do hospital também acontece devido a suspeitas de possível superfaturamento das obras, que tinham valor inicial de R$ 149 milhões e passou para R$ 244 milhões, um aumento de 64%.
Em 2018, auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que teria havido, ao longo da execução do contrato, superfaturamento superior a R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado, além de prejuízos aos cofres públicos superior a R$ 19 milhões. A auditoria realizada pelo TCU também motivou a Polícia Federal a deflagrar a operação “Editor”, em fevereiro do mesmo ano.