Atualizada às 20h28
Os vereadores devem votar hoje as duas mensagens entregues nesta terça-feira (28) à Câmara pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) que concedem reajustes aos salários e ao tíquete-alimentação para os servidores municipais. Os termos da proposta foram homologados em acordo fechado, na última segunda-feira, em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Os servidores voltaram nesta terça ao trabalho após 11 dias de greve.
Acompanhado dos secretários municipais Andréia Goreske (Administração e Recursos Humanos), Fúlvio Albertoni (Fazenda) e José Sóter de Figueirôa (Governo), além do procurador do Município, Leonardo Guedes de Carvalho, o prefeito foi pessoalmente ao Palácio Barbosa Lima na tarde desta terça entregar a proposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB). Bruno pediu aos parlamentares que a votação ocorra em regime de urgência, diante da necessidade de sanção da matéria ainda esta semana, respeitando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda estavam presentes os vereadores Julio Gasparette (PMDB), Antônio Aguiar (PMDB) e Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC).
Na reunião ordinária desta terça, Julio retirou a mensagem anterior, que oferecia um reajuste com base nos meses de janeiro a junho, e pediu pela aprovação de duas reuniões extraordinárias para hoje, a fim de apreciar a matéria. “Temos a tranquilidade de que o aumento não terá a possibilidade de ser anulado posteriormente, a partir da decisão judicial”, disse o prefeito. Rodrigo lembrou que o período legislativo termina nesta quarta-feira e garantiu o esforço para aprová-las ainda hoje.
O acordo foi homologado na última segunda-feira entre a Prefeitura e o Fórum Unificado dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais. O texto prevê a aplicação do reajuste pelo IPCA, considerando a data base de cada categoria, sendo 7,19% para os servidores em geral e 10,67% para os professores. O aumento será concedido de forma parcelada. Também ficou estabelecido que não haverá corte de ponto. Outra cláusula concede autorização ao Município a aplicar os índices, sem que isso resulte em infração à Lei Eleitoral de 1997.
Desculpas
No ato da entrega da mensagem, Julio lembrou dos ataques sofridos pelos secretários municipais ao longo do processo. No início da reunião ordinária desta terça, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserpu), Amarildo Romanazzi, agradeceu à Câmara por ter intermediado as negociações entre os servidores e o Município e destacou a vitória no pleito. Além disso, pediu desculpas aos parlamentares pelas falas enérgicas ao longo das negociações. “Gostaríamos de pedir desculpas se magoamos alguém, esse não é o objetivo dos sindicatos”, concluiu.
