A Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora informaram, nesta quarta-feira (27), que o pagamento retroativo do ano passado será pago aos trabalhadores do magistério municipal em atividade no dia 5 de janeiro de 2024. Já os trabalhadores aposentados receberão no dia 9 de fevereiro. O valor é de, aproximadamente, 1,8 salário que cada profissional recebeu em janeiro de 2022.
Os pagamentos serão feitos de forma retroativa devido ao modo como o reajuste salarial foi pago, estabelecendo o índice de reajuste nos meses de janeiro de cada ano, com base no Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Em 2022, este índice chegou a 33,24%, a ser pago a partir do primeiro dia do ano. A negociação da Prefeitura com o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) foi de que esse reajuste seria pago de forma escalonada: 10,06% em janeiro, 7% em setembro, 6,5% em outubro e 6,25% em novembro. Por isso, ficaram faltando valores a receber, já que o índice não foi aplicado na totalidade nesses períodos.
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De acordo com o diretor do Sinpro-JF, Roberto Kalam, Juiz de Fora é a única cidade do país que adota o reajuste com o CAQ para toda a categoria. Outras duas cidades trabalham dessa forma, mas apenas para os trabalhadores no início da carreira do magistério.
Em abril deste ano, o Sinpro publicou nas redes sociais que deveria “retornar à mesa de negociações para aprimorar a forma de pagamento das parcelas retroativas”. De acordo com Kalam, o sindicato se reuniu com a Prefeitura de dois em dois meses, para verificar as finanças e discutir a evolução dos números, na tentativa de antecipar o pagamento dos inativos para dezembro, junto com os ativos. “Infelizmente, os números que foram apresentados e constatados por nós não evoluíram. Aliás, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) teve um recuo, se comparado com o mesmo período do ano passado, então nós não tivemos fundamentação para argumentar a antecipação”, explica o diretor, que considera o reajuste de mais de 53% em um ano e meio uma grande vitória.
Após essa parcela anunciada, faltarão ainda os pagamentos retroativos de dois outros meses, de 14,96%, que foram acordados para março e abril, tanto para os ativos quanto para os inativos.