O Governo federal deve destinar um auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros. A sinalização foi feita pelo próprio presidente Michel Temer (PMDB) na noite da última quarta-feira (22) na presença de parlamentares e ministros de Estado, durante encontro do peemedebista com uma comissão de prefeitos capitaneada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A liberação, que deve ocorrer ainda em dezembro, é um esforço de Temer para garantir apoio do movimento municipalista à reforma da Previdência.
Segundo cálculos da própria CNM, o valor que deve ser repassado a Juiz de Fora seria de R$ 1.614.112,63. A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informa que, caso sejam de fato destinados ao Município, os recursos serão utilizados para o pagamento dos servidores e dos compromissos financeiros em vigor.
A CNM vem tratando a liberação dos recursos como certa e aguarda a publicação de medida provisória, informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das prefeituras. Segundo a entidade municipalista, o valor será distribuído sobre a forma de participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Mais R$ 2 bilhões
Ainda durante a reunião com os prefeitos, o presidente Michel Temer chegou a manifestar anseio de liberar aos municípios mais R$ 2 bilhões na forma de auxílio financeiro. A possibilidade, entretanto, dependeria de uma análise positiva da situação econômica da União. A sinalização, uma vez mais, veio acompanhada de apelo por apoio à reforma previdenciária proposta pelo Governo federal e que está em tramitação no Congresso Nacional.
“Vocês, trabalhando em favor da Previdência, junto aos deputados, vão permitir que, no ano que vem, quando vocês vierem para a marcha [Marcha dos Prefeitos, nós possamos talvez anunciar esses R$ 2 bilhões que estou mencionando. E se a economia melhorar sensivelmente, quem sabem mais”, afirmou Temer.
O presidente da CMN, no entanto, afirmou que o apoio municipalista à reforma previdenciária deverá ser pautado por aspectos técnicos. “Temos uma pauta comum entre União e estados, que é a reforma da Previdência, onde estamos empenhados em que seja aprovada. Logicamente que respeitamos a diversidade. Respeitamos a posição de quem pensa diferente, mas a ampla maioria está lutando, e nós estamos engajados na questão da Previdência”, considerou Ziulkoski.