São Paulo (AE) – O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci foi preso temporariamente por cinco dias ontem na operação Omertà, a 35ª fase da Lava Jato. Foi a segunda prisão de um ex-integrante do alto escalão dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em menos de uma semana. Na quinta-feira passada, o ex-titular da Fazenda Guido Mantega permaneceu cinco horas preso. Fiador da austeridade econômica na primeira gestão de Lula, Palocci se tornou um interlocutor do PT com os setores empresarial e financeiro. Ele é suspeito de operar propinas da Odebrecht repassadas ao partido entre 2008 e 2013.

Segundo a investigação, o montante movimentado por “Italiano” – codinome pelo qual Palocci era identificado nas planilhas “da propina” da empreiteira -, chegou a R$ 128 milhões ao longo de seis anos. O ex-ministro foi preso às 6h45 em seu apartamento nos Jardins, em São Paulo, e levado à tarde para Curitiba. Dois ex-assessores do petista também foram presos: Branislav Kontic e Juscelino Dourado.

O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou o bloqueio de R$ 128 milhões em bens dos investigados – o maior valor já retido pela Lava Jato. A consultoria Projeto, de Palocci, também teve os bens congelados.

A força-tarefa chegou a Palocci com base na delação de uma funcionária do Setor de Operações Estruturadas – o “departamento de propinas” – da Odebrecht. “Conseguimos interpretar a planilha (com supostos beneficiários de propinas) após os depoimentos de Maria Lúcia Tavares, única funcionária que quebrou o silêncio”, disse o delegado federal Filipe Pace. Nas planilhas, Palocci era identificado pelo codinome “Italiano”. “Omertà”, nome da operação, era o termo usado pela máfia italiana para se referir a “silêncio”. “(Todo o quadro probatório) revela que Antonio Palocci Filho, identificado pelo codinome ‘Italiano’, prestou, mesmo no período em que exercia cargo ou mandato público, serviços ao grupo Odebrecht junto ao governo federal”, escreveu Moro.

Segundo os investigadores, o ex-ministro de Lula e Dilma (Fazenda e Casa Civil, respectivamente) teria atuado em quatro negócios da Odebrecht: licitação da Petrobras para a aquisição de 28 navios-sonda; tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão de uma medida provisória (MP 460/2009) que resultaria em benefícios fiscais de R$ 288 milhões; programa de desenvolvimento de submarino nuclear; e financiamento do BNDES para obras em Angola.

Defesa

O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Antonio Palocci, acompanhou o ex-ministro à superintendência da Polícia Federal em São Paulo e comparou a prisão de seu cliente a uma “operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar”. “A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que pode dar todas as explicações com uma simples intimação?”, questionou.

Batochio criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava Jato, Omertà (humildade), que é como a lei do silêncio na máfia italiana é chamada. Segundo a PF, o termo refere-se ao codinome “italiano” que a Odebrecht usava para Palocci. “O que significa esse nome da operação? Omertà? Só porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do silêncio da máfia? Além de ser absolutamente preconceituosa contra nós, os descendentes dos italianos, esta designação é perigosa”, disse.

PF diz que Mantega teve papel de ‘Pós Itália’

São Paulo (AE) – Um relatório da Polícia Federal liga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao esquema de propinas da Odebrecht. O documento atribui a Mantega o papel de “Pós Itália”, uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) nas relações com a empreiteira. Mantega foi preso na última quinta, na operação Arquivo X (34ª da Lava Jato) por supostamente exigir, para o PT, R$ 5 milhões do empresário Eike Batista, em 2012. Apenas cinco horas depois de ser detido, o ex-ministro foi solto.

Segundo a PF, os ex-ministros estão fortemente ligados ao setor de propinas da Odebrecht. A investigação aponta que Palocci seria o “Italiano”, codinome que consta da planilha de repasses ilícitos da empreiteira. A PF aponta “indícios de que Guido Mantega também teria tido papel posterior a Antonio Palocci Filho na coordenação com junto com Marcelo Bahia Odebrecht para a ordenação de pagamentos ilícitos”.

O documento revela três operações distintas, somando um valor de R$ 79 milhões. Desse total, a PF ainda não identificou “Amigo”, o destinatário de R$ 23 milhões. “Seriam devidos, à época da última atualização da planilha, R$ 6 milhões para ‘Itália’, em referência ao Italiano, ou seja, a Antonio Palocci Filho, R$ 23 milhões para ‘Amigo’, ainda não identificado, e R$ 50 milhões para ‘Pós Itália’, cujos indícios preliminares apontam para o emprego deste termo em referência a Guido Mantega’, diz o relatório da PF.

Segundo a Omertà, o PT foi destinatário de R$ 128 milhões em propina da Odebrecht entre 2008 e 2013 – neste ano, segundo a Procuradoria da República, havia um saldo remanescente de propina de R$ 70 milhões.

O advogado José Roberto Batochio, defensor dos ex-ministros, reagiu enfaticamente às suspeitas lançadas. O criminalista ironizou o relatório policial que chama Mantega de “Pós Itália”. “A minha manifestação é a seguinte. A Polícia Federal, curiosamente, já definiu o ‘Italiano’ como sendo duas ou três pessoas diferentes. Inicialmente, dizia que ‘Italiano’ era o ministro Palocci. Depois, recuaram. Vou aguardar para ver se eles elegem definitivamente quem é, afinal, esse ‘Italiano’, para então poder responder”, disse.

Oposição recorre à PGR contra Moraes

Brasília (ABr) – Parlamentares da oposição entraram ontem com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Os deputados e senadores do PT e do PCdoB pedem o afastamento cautelar do ministro por entenderem que Moraes violou o sigilo profissional do cargo. Na petição, os parlamentares acusam o ministro de ter conhecimento prévio sobre a 35ª fase da operação Lava Jato, deflagrada ontem, quando o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, foi preso.

No domingo, ao participar de um evento de campanha em Ribeirão Preto (SP) com o deputado federal e candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB-SP), o ministro disse que haveria uma nova fase da Lava Jato nesta semana. A cidade é terra natal e berço político de Palocci. Durante uma conversa com um dos integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), que pediam apoio às investigações da Lava Jato, o ministro disse: “Pode ficar sossegado. Apoio total à Lava Jato. Tanto que falam, falam, que quinta teve uma (fase) , sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos.[…] Quando vocês virem esta semana, vocês vão lembrar de mim.”

De acordo com a petição, as declarações do ministro causam “embaraço às investigações”. “A situação requer medidas de urgência, tanto com o fim de proteção da necessária imparcialidade que a operação exige quanto para evitar exploração eleitoral indevida, e acautelar a sociedade da repetição de condutas do ministro de Estado que, por si só, constituem crime de responsabilidade”, acrescentou o texto.

Pela manhã, durante um evento em São Paulo, o ministro da Justiça negou que tenha sido informado antecipadamente sobre a nova fase da Operação Lava Jato e disse que fez uma “afirmação genérica”. Moraes assegurou que, como de costume, foi informado da ação policial após a saída da equipes da Polícia Federal para cumprir os mandados.