O vereador Tiago Bonecão (Cidadania) defende o cultivo de hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Neste sentido, o parlamentar apresentou na Câmara Municipal, projeto de lei que sugere a criação do programa “Horta Comunitária Urbana”. Na prática, a iniciativa sugere a permissão do uso de imóveis públicos municipais, sem destinação legal, para o plantio destas hortas.
Segundo a proposta, “entende-se por “Horta Comunitária Urbana” toda atividade desempenhada com finalidade social, destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais e para floricultura e paisagismo”. O projeto de lei aponta que a implantação das hortas ocorrerão mediante critérios da Prefeitura e poderá ser desenvolvido em áreas públicas municipais ociosas, em áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas. Caso aprovado, o projeto de lei prevê que a gestão do programa ficará a cargo da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas.
A ação tem por objetivos aspectos como promover a conservação do meio ambiente; manter terrenos públicos limpos e utilizados, criando espaços verdes; e incentivar a produção para o autoconsumo. Da mesma forma, a proposta visa o aproveitamento da mão de obra dos moradores dos bairros e interessados no plantio e manutenção da horta comunitária urbana.
Entre outros objetivos estão cultivar alimentos “in natura” sem o uso de agrotóxicos; e praticar a atividade de horticultura que, ao mesmo tempo, melhora a qualidade do meio ambiente urbano e a qualidade de vida das pessoas envolvidas, contribuindo para a melhoria da saúde física e mental, eliminando o sedentarismo e o estresse. Na justificativa anexada ao projeto de lei, o vereador Tiago Bonecão afirma que a proposição é motivada “na busca do bem-estar coletivo”.
Desta forma, o parlamentar considera que ações sociais e educacionais com hortas comunitárias são estimulantes para melhorar ambientes e a interação entre as pessoas nas cidades. “Os benefícios das hortas são muitos, promovem a integração, revitalizam espaços e oferecem acesso a alimentos saudáveis e frescos. A implantação do Programa ‘Horta Comunitária Urbana’ no município de Juiz de Fora proporcionará às comunidades envolvidas sempre alimentos frescos, livres de agrotóxicos e com garantia da procedência”, defende o vereador.
Bonecão avalia ainda que a experiência no cultivo e na manutenção das possíveis hortas comunitárias “desenvolve habilidades ligadas à jardinagem, artesanato e até marcenaria, ajuda a aliviar o estresse e a praticar a paciência”. Da mesma forma, o vereador considera que a iniciativa traz outros benefícios como o estímulo ao conhecimento e à organização comunitária.